Novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 começam a circular na segunda-feira

Tamanho do lote só será conhecido na cerimônia de lançamento, dia 23.
Previsão inicial era que notas entrassem em circulação em 2011.

Do G1, em São Paulo

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Nova nota de R$ 10 (Foto: Divulgação)

Na segunda-feira (23) o Banco Central faz o lançamento das novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real. As notas entram em circulação no mesmo dia, mas ainda não há informações sobre o tamanho do primeiro lote.
O lançamento dos novos modelos foi feito em 2010 e, naquela ocasião, a meta do governo era iniciar a substituição dos atuais modelos de R$ 10 e R$ 20 em 2011. Mas, segundo o BC, houve a necessidade de fazer ajustes técnicos para a fabricação, o que atrasou o início da circulação.
Com isso, também foi postergado o início da circulação das novas notas de R$ 2 e R$ 5 – que passou de 2012 para 2013.

saiba mais

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• Conheça os itens de segurança da nova cédula do real

Na cerimônia de lançamento de 2010, o BC informou que a nova família das cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003, em conjunto com a Casa da Moeda.
De acordo com a instituição, a nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, de modo a facilitar a "rápida identificação dos valores" por parte da população.
A autoridade monetária informou ainda que, para produzir as novas cédulas com recursos gráficos e novos elementos de segurança, a Casa da Moeda modernizou seu parque fabril. "Com as aquisições, [a Casa da Moeda] se equipara às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança", disse o BC.

Política Como Grandeza Humana

• Política Como Grandeza Humana
  Por Sérgio São Bernardo
  
  A política representativa, que deveria ser uma ação humana voltada para fins como preleciona os defensores de uma racionalidade humana moderna (Kant, Marx, Habermas) ou até mesmo uma técnica de coexistência e decisão dos interesses humanos, num olhar racional pragmaticista, (Charles Peirce, Richard Rorty), degenerou-se. Em seu lugar, o patrimonialismo, o fisiologismo, a produção midiática e a garantia compulsória de votos comprados têm sido os únicos apetrechos utilizados pelos candidatos no agenciamento de recursos para uma suposta manutenção de base eleitoral. Por esta razão, a sociedade organizada e membros do poder judiciário estão maquinando arranjos institucionais que tentam limitar as aberrações desse modelo.
  
  Aquela velha ideia de que o político deveria privilegiar o cumprimento de seu contrato político, valorizando as pessoas e o lugar das pessoas, rediscutindo bases elementares de novos contratos sociais, confrontando projetos nacionais e interesses locais, fazendo debates abertos e abrindo publicamente seus patrimônios, interesses e acordos, reinstaurando, assim, uma perspectiva apaixonada da atividade política como quiseram, uma vez na história, os Gregos.
  
  O que digo é que os mecanismos de representação política e o sistema político brasileiro - vale dizer: voto censitário, voto obrigatório, financiamento privado, candidaturas etnocêntricas, contribuem para a eleição de certa tipologia de candidaturas, muitas vezes moldadas em valores e princípios patrimonialistas, genéricos, assistencialistas, racistas e machistas.
  
  O poder do dinheiro e da burocracia ditam as regras da ação política e em especial do processo eletivo. Os candidatos não precisam mais ser capazes de dizer muito sobre quem e o que eles representam; limitam-se a discursos genéricos, depois reivindicam favores específicos. Este modelo apenas nos faz mais mentirosos e impotentes! Políticos de “esquerda” e de “direita” não se entendem nos projetos que os vinculam, mas, unificam-se nos métodos da pequenez da ação política quando o assunto é manter-se no poder.
  
  Nesse contexto, têm surgido proposições que superam este modelo: a eleição de representações informais eleitas pelo voto popular, o fim da emenda parlamentar, o fim da remuneração e incentivos do cargo, a possibilidade do eleitor destituir o mandato de seu representante através de mecanismos rescisórios, a punição mais severa aos eleitores que vendem seus votos, etc.
  
  Por conta dessa indústria fisiológica, teremos um contingente de eleitores que praticarão o engodo invertido da representação política, enganarão seus representantes, receberão seu dinheiro e não votarão nele. Sabendo disso, eles, os políticos, irão aumentar o número de votos comprados para “engordurar” o seu coeficiente eleitoral. Campanhas de descontentamento com este ou aquele candidato não resolvem. Ninguém está a salvo nesse modelo. É preciso propor novas ideias, projetos e pessoas e que nos coloquemos para empreendê-las.
  
  Sérgio São Bernardo
  Advogado, Professor Direito Uneb, Mestre em Direito UNB.
  
  Sergio São Bernardo
  71 99643542

Dilma cita Lula e diz que 'juros estão num nível que nunca antes atingiram'

Presidente participou de cerimônia da Petrobras na Bahia.
Ela citou expressão usada por Lula: 'Nunca antes na história desse país'.

Do G1, em Brasília e do G1 BA

120 comentários

Dois dias depois de o Banco Central anunciar a redução da taxa básica de juros da economia para 8% ao ano, a presidente Dilma Rousseff usou nesta sexta-feira (13) uma expressão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva para afirmar que a economia brasileira está "em outro caminho" e que está repartindo "o bolo".
“Esse caminho nós viemos construindo desde quando o presidente Lula assumiu o governo em 2003. Agora, em 2011, 2012, nós atingimos uma nova fase. Qual é a fase que nós atingimos? Nós estamos modificando algumas condições do Brasil que eram entraves ao crescimento econômico sustentável do país. A primeira grande mudança tem sido a redução dos juros”, disse.
“Os juros desse país estão num nível que nunca antes, como diria o presidente Lula, ‘na história desse país’, eles atingiram”, completou.
Para Dilma, a atual taxa de câmbio praticada no Brasil é o que “impede que a nossa indústria seja sucateada com produtos do exterior”.
A presidente lembrou uma frase usada recorrentemente no período da Ditadura Militar _”é preciso primeiro aumentar o ‘bolo’ (da renda nacional) para depois reparti-lo”_para mostrar que o Brasil optou por dividir a renda simultaneamente
“Foi-se o tempo em que era concebível que o bolo precisava crescer primeiro para ser distribuído depois. Agora, à medida que construímos o bolo, nós repartimos o bolo. E isso leva sempre a um bolo muito maior do que o inicial.”
Dilma participou de dois eventos na Bahia nesta sexta-feira (13). Primeiramente, foi ao lançamento do empreendimento Enseada do Paraguaçu, estaleiro com investimento previsto de R$ 2 bilhões em Maragogipe e depois ao batismo da plataforma P-59 da Petrobras, construída no canteiro São Roque do Paraguaçu.

Dilma cita Lula e diz que 'juros estão num nível que nunca antes atingiram'

Presidente participou de cerimônia da Petrobras na Bahia.
Ela citou expressão usada por Lula: 'Nunca antes na história desse país'.

Do G1, em Brasília e do G1 BA

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Dois dias depois de o Banco Central anunciar a redução da taxa básica de juros da economia para 8% ao ano, a presidente Dilma Rousseff usou nesta sexta-feira (13) uma expressão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva para afirmar que a economia brasileira está "em outro caminho" e que está repartindo "o bolo".
“Esse caminho nós viemos construindo desde quando o presidente Lula assumiu o governo em 2003. Agora, em 2011, 2012, nós atingimos uma nova fase. Qual é a fase que nós atingimos? Nós estamos modificando algumas condições do Brasil que eram entraves ao crescimento econômico sustentável do país. A primeira grande mudança tem sido a redução dos juros”, disse.
“Os juros desse país estão num nível que nunca antes, como diria o presidente Lula, ‘na história desse país’, eles atingiram”, completou.
Para Dilma, a atual taxa de câmbio praticada no Brasil é o que “impede que a nossa indústria seja sucateada com produtos do exterior”.
A presidente lembrou uma frase usada recorrentemente no período da Ditadura Militar _”é preciso primeiro aumentar o ‘bolo’ (da renda nacional) para depois reparti-lo”_para mostrar que o Brasil optou por dividir a renda simultaneamente
“Foi-se o tempo em que era concebível que o bolo precisava crescer primeiro para ser distribuído depois. Agora, à medida que construímos o bolo, nós repartimos o bolo. E isso leva sempre a um bolo muito maior do que o inicial.”
Dilma participou de dois eventos na Bahia nesta sexta-feira (13). Primeiramente, foi ao lançamento do empreendimento Enseada do Paraguaçu, estaleiro com investimento previsto de R$ 2 bilhões em Maragogipe e depois ao batismo da plataforma P-59 da Petrobras, construída no canteiro São Roque do Paraguaçu.

Monteiro Lobato politicamente incorreto

Monteiro Lobato politicamente incorreto

14/11/2010 - Luis Bustamante.

A verdadeira Tia Nastácia com um dos filhos de Monteiro Lobato, em foto de 1913.
No Natal de 1971, ganhei dos meus pais a primeira parte da obra infantil de Monteiro Lobato, que ia de “Reinações de Narizinho” a “Viagem ao Céu”. Lembro-me que comecei a ler as “Reinações” e não consegui mais parar. No dia seguinte, às dez da noite, depois de horas de leitura – que eu havia interrompido apenas uma vez, para almoçar – minha mãe, preocupada, tomou-me o livro das mãos e me mandou dormir. Afinal, eu tinha só sete anos de idade.
As descobertas que fiz naquelas páginas marcou profundamente minhas escolhas posteriores. Naqueles livros, aprendi a valorizar a curiosidade científica. O ceticismo, laicismo e racionalismo que impregnam a obra infantil de Lobato foram angulares na minha formação. Na “Viagem ao Céu”, aprendi astronomia enquanto viajava pelo espaço com Pedrinho, Narizinho, Visconde e Emília. Passei a ver beleza na etimologia graças à “Emília no País da Gramática”. Descobri a geografia nos “Serões de Dona Benta”. O “Poço do Visconde” revelou-me as maravilhas do interior da Terra. Minhas viagens imaginárias pela mitologia grega no “Minotauro” e nos “Doze Trabalhos de Hércules” foram inesquecíveis. Mas nenhum livro marcou mais a minha infância do que “História do Mundo para Crianças”, que li e reli nada menos que cinco vezes.
Lobato antecipou, em sua obra, todo o debate atual sobre como tornar lúdico o aprendizado. Era interdisciplinar numa época em que essa palavra não existia. Seu coloquialismo não soava artificial, diferente do ocorre hoje em muito do que se escreve para o público infantil. Mesmo tendo sido criados nos anos 30, os personagens infantis agiam, falavam e pensavam de forma tão natural que não havia nenhum esforço da parte de um garoto dos anos 70, como eu, para se identificar com eles.
Mas havia algo que me incomodava naquelas páginas. Eu achava Emília muito cruel. A boneca era agressiva, intolerante e egocêntrica na maior parte do tempo e, por vezes, explodia em rompantes de violência. E era racista, muito racista. Meus pais não aprovavam qualquer manifestação de racismo, nem mesmo aquelas que, em surdina, certas famílias da classe média branca reproduziam em piadas ou gracejos. Por isso, algumas passagens da obra de Monteiro Lobato deixaram-me uma impressão ruim, mas que eu acabei por relevar, fascinado pelos seus outros aspectos.
Diante da polêmica levantada, nos últimos dias, pelo pedido de parecer da Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial ao MEC em relação ao racismo na obra de Lobato, resolvi folhear a esmo alguns dos livros que tanto me encantaram na infância.
Em “Peter Pan”, por exemplo, há um trecho em que se lê: “’Só tomo leite’, explicou a linda princesa. ’Tenho medo de que o café me deixe morena’. ‘Faz muito bem’, disse Emília. ‘Foi de tanto tomar café que tia Nastácia ficou preta assim’”. Tia Nastácia, a cozinheira negra de Dona Benta, era o alvo referido dos insultos racistas de Emília. Nas “Reinações”, a boneca falante destila ódio em frases como: “Mentira de Narizinho! Essa negra não é fada nenhuma, nem nunca foi branca. Nasceu preta e ainda mais preta há de morrer!”.
Em quase todos os livros, testemunha-se o ódio gratuito de Emília contra Tia Nastácia. Gratuito, não. Emília odiava Tia Nastácia porque era ignorante, supersticiosa, beiçuda e tinha a pele escura. Em suma, porque era negra. Não que o comportamento de Emília fosse propositalmente vilanizado, caricaturizado, para, em seguida, ser denunciado. Ao contrário, Emília era a grande heroína das tramas lobatianas. Mais de um estudioso identificaram-na como o alter ego do escritor. O racismo de Emília era o racismo de Lobato.
Não poderia ter sido diferente. Lobato era um homem dos anos 1930. Naquela época, as teorias eugênicas viviam o auge do seu prestígio, não só na Alemanha nazista, onde foram transformadas em ideologia de Estado, mas também nos Estados Unidos e Inglaterra. No livro “Guerra Contra os Fracos”, Edwin Black mostrou que, nos Estados Unidos, o racismo com status de ciência era levado muito a sério. Foi até mesmo transformado em política de governo. Só depois da hecatombe da Segunda Guerra Mundial o mundo acordou do pesadelo da eugenia e as teorias racistas pseudo-científicas foram desmoralizadas de vez.
Além disso, Lobato era filho da mais tradicional aristocracia cafeeira do Vale do Paraíba e, como tal, reproduzia todos os preconceitos de seu meio social. Entre os grandes proprietários de terra, era comum, mesmo após a abolição, que mulheres negras cuidassem, como amas, dos filhos das famílias brancas. Viviam dentro da casa dos patrões/senhores, mas nunca eram consideradas parte da família. Apesar da proximidade física e emocional, eram sempre vistas como um Outro.
No Sítio do Pica Pau Amarelo, Tia Nastácia, a empregada negra de Dona Benta, alvo preferencial dos impropérios racistas de Emília, fora quem criara Narizinho, Pedrinho e a própria boneca. A personagem fora inspirada numa Tia Nastácia real, pagem dos filhos de Lobato, que aparece na figura acima.
Essa extraordinária capacidade de nutrir um sentimento de alteridade em relação aos pobres, mesmo quando se convive diariamente com eles, é o traço que, no meu entendimento, ainda hoje molda a identidade de parte da elite brasileira. É o que o Evaldo Cabral de Mello chamou de sentimento do mazombo: a sensação de viver expatriado da civilização, mergulhado na barbárie da sua própria terra, incapaz de reconhecer os nativos como iguais.
Lobato, como a maior parte dos de sua classe social, enxergava no povo brasileiro um Outro. Basta ver como descreve, em artigo escrito para o Estado de São Paulo, o personagem Jeca Tatu, estereótipo do caipira do interior e, segundo ele, o grande responsável pelas mazelas do país: “funesto parasita da terra (…) homem baldio, inadaptável à civilização”.
Na obra infantil de Lobato, o povo aparece ora como vítima, ora como algoz da sofrível condição brasileira. Muito diferente é o tratamento por ele reservado aos ingleses e americanos. Por exemplo, em “A Chave do Tamanho”, Emília, num toque de mágica, reduziu a humanidade inteira ao tamanho de baratas. No final da história, os norte-americanos foram os únicos que conseguiram reconstruir a civilização a partir da nova realidade.
O parecer do MEC constatou o racismo presente em “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, e recomendou que a obra “só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos no Brasil” (clique aqui para ler o parecer). Noutras palavras, sugeriu que os professores utilizassem criticamente a obra, procurando simultaneamente entender a mentalidade da época.
Foi o que bastou para a gritaria de veículos e articulistas conservadores. Deonísio da Silva escreveu, indignado, no Observatório da Imprensa: “tentaram proibir Monteiro Lobato! Estão sempre tentando ressuscitar a censura. Usam artifícios daqui e dali. Uma hora é o controle da mídia, outra hora é não se sabe bem que tipo de regulamentação desnecessária. O certo é que volta e meia tentam”.
O Casseta e Planeta, cada vez menos engraçado, tentou fazer humor com o episódio, mostrando a “versão politicamente correta” do Sítio do Pica Pau Amarelo, em que Tia Nastácia aparece como socióloga e o Marquês de Rabicó declara não ser mais um porco, e sim um “suíno-descendente”.
Querem que eu adivinhe o título da reportagem da próxima Veja sobre o assunto? Vai ser algo como “A praga do politicamente correto chega aos bancos escolares”, ou talvez “MEC imita Stalin e cria um index de livros proibidos: Monteiro Lobato é a primeira vítima”.
O problema, além da má fé, é que muitos desses críticos só conhecem a adaptação televisiva, feita pela Rede Globo, da obra de Lobato, na qual as referências racistas foram cuidadosamente retiradas. A maioria não se deu ao trabalho de ler seus livros, do mesmo jeito que não se deram ao trabalho de ler o parecer do MEC.
Não quero, com isso, dizer que os livros de Monteiro Lobato não devam ser usados em sala de aula. Podem ser usados desde que sofram adaptações. A obra de Lobato é encantadora, e ainda pode despertar, em muitas crianças, o mesmo fascínio pela ciência e pela leitura que despertou em mim.
A obra literária original seria reservada aos alunos do ensino médio e universitário e aos adultos, já com maturidade suficiente para contextualizá-la historicamente. Para as crianças, seriam feitas pequenas adaptações, especialmente nas falas de Emília, de modo a retirar as referências racistas.
Não seria a primeira vez que uma obra passaria por adaptações para leitores infantis. Quando criança, li uma versão infanto-juvenil das “Mil e Uma Noites”, publicada pela Abril Cultural. Só depois de adulto, ao ler uma tradução do original em árabe, descobri o quanto aquelas histórias, que me pareceram tão inocentes na infância, envolviam situações de violência, mutilações, sexo, pedofilia, estupro e incesto. A obra original, definitivamente, é desaconselhável para crianças, mas por que negar a elas o sabor das fantásticas aventuras de Aladim, Simbad e Sherazade? O próprio Monteiro Lobato traduziu e adaptou obras clássicas para o público infantil, como “Robin Hood”, “Peter Pan” e “Dom Quixote”.
Adaptação e leitura crítica não são censura. Os que, tão enfaticamente, se colocaram contra o parecer do MEC nunca leram “Memórias da Emília”, especialmente o trecho em que a boneca retruca Tia Nastácia: “Burrona! Negra beiçuda! Deus que te marcou, alguma coisa em ti achou. Quando ele preteja uma criatura é por castigo. (…) Esta burrona teve medo de cortar a ponta da asa do anjinho. Eu bem que avisei. (…). E ela, com esse beição todo: ‘não tenho coragem, é sacrilégio… ’ Sacrilégio é esse nariz chato”. Imagine uma professora lendo isso numa sala de aula com crianças negras. Imaginou? Pois é…

São João é marcado pela paz, alegria e a mistura de ritmos

Estima-se que 20 mil pessoas/dia curtiram o Arraia do Chico 2012 nos dias 22, 23 e 24 de junho, ao som de mais de 12 atrações.

O maior e melhor São João da Bahia foi marcado pela paz, alegria e a mistura de ritmos e estilos musicais. Estima-se que cerca de 20 mil pessoas/dia curtiram o Arraia do Chico 2012 de São Francisco do Conde, nos dias 22, 23 e 24 de junho, ao som de mais de 12 atrações que embalaram o público cantando axé, sertanejo, romântico, pagode, samba e, como não poderia faltar, o autentico forró pé de serra. Nos dias 28 e 29 de junho, mais oito atrações irão animar sanfranciscanos e visitantes no município.

Abriram os festejos, os cantores Paulo Góes, a dupla César Menotti e Fabiano que apresentou um repertório romântico e inovou ao cantar músicas como: Super Fantástico, sucesso da Turma do Balão Mágico. O pagode da banda Harmonia do Samba também teve espaço garantido e como já era de se esperar, Xandy botou todo mundo para dançar.

No segundo dia de festa, 23, a escola de samba Unidos da Tijuca trouxe o ritmo do carnaval carioca para a orla da cidade. Após o desfile, a escola de samba subiu ao palco principal para dar um show de diversidade musical.

O público, que não ficou parado, lotou a Praça Maria do Benzê para conferir de perto o primeiro show do cantor Thiaguinho, depois da sua saída do Exaltasamba. Calcinha Preta fechou a segunda noite do Arraiá do Chico cantando antigos e novos sucessos de forró da banda que participou de todas as edições da festa.

Na noite de São João, o Trio Nordestino “esquentou” o publico com o seu autêntico forró pé de serra com zabumba, triângulo e sanfona. No segundo show do placo principal, sanfranciscanos e turistas cantaram junto as músicas com Michel Teló, que misturou sertanejo, balada, dance, axé, arrocha, pagode e outros estilos em uma apresentação muito dançante. A surpresa da noite ficou por conta da interpretação da música Someone Like You, da cantora e compositora britânica Adele. Também se apresentaram, as bandas Arreio de Ouro e Cavaleiros do Forró.

Além do palco principal foi montada uma estrutura com restaurantes, bares e muito forró no Caramanchão, que funcionou, todos os dias, até o final da festa com apresentação de quadrilha, samba e bandas de forró. A Tenda Cultural, casa de taipa que retrata a vida do sertanejo, foi um dos lugares mais concorridos do Arraiá do Chico.

O desfile, pelas ruas do município, dos blocos juninos também fez parte da programação. “Aborreceentes”, “Ai Se Eu Te Pego”, “Só As Delícias” e “É Muleke” colocaram o público para dançar até o anoitecer. O tema deste ano é Maria Bonita e Lampião e a Saga pelo Sertão. Em 2012 é comemorado o centenário da primeira grande mulher do cangaço.

Saiba tudo o que aconteceu nos três duas de festa através do site arraiadochico2012.com.br

Estrutura

O município de São Francisco do Conde registrou uma das festas mais tranquilas do estado, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Além do videomonitoramento, cerca de 100 policiais atuaram diariamente no efetivo local portando rádios comunicadores e detectores de metais. A segurança foi também reforçada na entrada da cidade. No circuito oficial foi montado um Posto de Comando Setorial e viaturas também realizam rondas nos bairros, garantindo o São João da paz.

Entre os inúmeros serviços da Prefeitura presentes na festa teve o Posto de Saúde, Acolhimento e Triagem, em que a equipe esteve apoiada por uma ambulância e pelas unidades do SAMU. Teve ainda o Posto de Vigilância à Saúde e Distribuição de Preservativos trabalha, com estimativa de distribuição de 7 mil preservativos, além do Observatório Racial que atuou com as atividades de combate à discriminação e homofobia. Os profissionais realizaram trabalhos educativos e de fiscalização.

Campus da UNILAB/São Francisco do Conde foi entregue à população

Reitor Paulo Speller e outras autoridades estiveram presentes no evento

Na tarde da última quarta-feira, 27, foi entregue à população sanfranciscana o prédio onde funcionará o campus da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). A universidade pública federal tem como objetivo fortalecer a integração internacional com os países africanos e asiáticos, membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste). E, visando a aceleração do processo de instalação do campus São Francisco do Conde, a Prefeitura cedeu o prédio da escola-modelo, localizado na Baixa Fria, para que as aulas do iniciem até que a construção da sede própria seja efetivada.

“Meus filhos agora já têm uma faculdade na própria cidade deles. Não precisarão mais ir para Salvador”, declarou emocionada a moradora Bernadete Primo, mãe de dois meninos, um de 11 e outro de 04 anos. “Isso é um sonho. Minha caminhada para que eu me formasse foi dura. Viajava todos os dias para Salvador em busca de formação, mas os sanfranciscanos não precisarão mais passar pelo que passei. Estou até pensando em voltar a estudar”, disse em seguida a jovem Carla Nascimento, de 28 anos.

Durante a cerimônia, a prefeita Rilza Valentim falou da caminhada em busca de uma universidade para o município, que advém desde o período em que era vereadora (2000 a 2008). “Enquanto vereadora criamos um abaixo-assinado e corremos para Cruz das Almas, na implantação da UFRB, em busca de uma universidade para nosso município, onde dizíamos que aquele era um direto de São Francisco do Conde. Estando prefeita, eu soube que o presidente Lula estava criando uma nova universidade e já tinha definido que uma ia para o Ceará, na cidade de Redenção, e a outra para Bahia. Eu pensei: ‘se vai para Bahia, então tem que vir para São Francisco do Conde’, até porque esta cidade tem uma característica bem peculiar. O campus da universidade que viria para a Bahia, federal e de caráter internacional, parte dos seus estudantes e professores deveriam ser de países africanos que falem a língua portuguesa. Se são países africanos estão falando de pessoas negras. Existe neste país um município mais negro que São Francisco do Conde? Por isso São Francisco tinha de ser agraciado, mas isso não era suficiente. Somente com esta equipe competente que tenho e com o incentivo político conquistamos esse direito. São Francisco do Conde passa agora a ter dois livros: um antes da universidade e outro depois do campus da UNILAB”.
Presente a celebração, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, parabenizou a iniciativa e falou das perspectivas do governo com relação à universidade. “Vocês estão de parabéns pela sensibilidade que tiveram. Acreditamos que a universidade terá um papel fundamental não só na ciência e tecnologia, mas também na cultura. Estamos trabalhando na implantação de um Polo de Cultura Digital no município, o que nos deixa muito felizes, pois abre horizontes para a cidade, inclusive possibilita a vinda de outros empreendimentos”, destacou Rubim.

O reitor da UNILAB/Redenção (sede da instituição), Paulo Speller, celebrou o momento que considerou “embrionário” com discurso em que fez, inclusive, elogios ao ex-presidente Lula. “Estamos cumprindo nossa missão, que é a de implantar esta universidade federal aqui. Queremos com este embrião iniciar nossas atividades, ainda este ano, com cursos de extensão, depois graduação e cursos regulares. Antes de Lula só tínhamos uma universidade federal na Bahia. Ele é a grande figura desse novo processo que vem a superar um atraso de cinco séculos na educação”, concluiu Speller.

Dentre as autoridades presentes ao evento estiveram os vereadores Mário Nogueira, Luiz de Campinas, Robson Portugal e Pantera; o vice-prefeito Evandro Almeida; os secretários municipais Aloísio Oliveira (SEDES), Silmar Carmo (SEGOV), Paulo Sergio (SEPLAN), Antônia Maria Nogueira (SEGAB), Virgínia dos Anjos (SEDUC), Marivaldo do Amaral (SEFAZ), Ana Christina Oliveira (SECULT), Telma Brito (SESAU), Ruy Barbosa (SHRF), Paulo César (SEDEC), Beto Maria (SECEL), Marcos Jorge do Amaral (SESP) e André Costa (SEINF); o controlador, o procurador e o ouvidor do município - Luiz Neves, Agberto Pithon e Claudemiro Oliveira, respectivamente; os assessores especiais Marília Fontoura, Adauto Dantas e Renato Costa Rosa; os representantes da Juventude local - Luan Santos e Yasmin Xavier; a professora Tânia Fischer da UFBA; a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria; o vereador Genivaldo e o vice-prefeito Mendes Sales, ambos da cidade de Pedrão; Jair Cardoso, Carlos Martins e Augusto Amaral - representantes de Candeias.

Oficialização da Universidade

Em agosto de 2010, a prefeita Rilza Valentim esteve em Brasília, onde participou do ato em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou oficialmente a expansão da Rede Federal de Educação Superior Profissional e Tecnológica, na qual também participou da solenidade, o governador da Bahia Jaques Wagner. Entre as novas universidades, institutos de educação tecnológica superior e ampliações de campi, a presidenta confirmou a implantação de um campus da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) em São Francisco do Conde.

A luta para garantir a vinda do referido campus para São Francisco do Conde vem de 2010, tendo à frente a prefeita Rilza Valentim, com apoio do governador Jaques Wagner e de vários parlamentares, como o atual secretário de Planejamento Zezéu Ribeiro e o deputado federal Emiliano José, além dos deputados estaduais Bira Corôa e Rosemberg Pinto.

O prédio

A unidade terá dois pavimentos contendo 12 salas de aula; laboratórios de informática, línguas, música, ciências e artes; auditório para 135 lugares; rampa de acessibilidade ao pavimento superior; enfermaria; refeitório; oficina de pães; cantina; biblioteca com sala de acervo; banheiros, inclusive para deficientes; quadra poliesportiva com cobertura; salas de administração, diretoria, psicologia, secretaria, coordenação, professores, entre outras.

Reitor da UNILAB Paulo Speller

Além de Mestre em Psicologia e Doutor em Ciências Políticas, Paulo Speller foi reitor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), é presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidiu a Comissão de Implantação da UNILAB.

DECLARAÇÃO FINAL CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

DECLARAÇÃO FINAL

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos
de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa
crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a
contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua
diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20- Cúpula dos Povos

Em artigo, ministra Eleonora Menicucci aborda oportunidades da Rio +20 para sustentabilidade e igualdade de gênero

Publicado no jornal Correio Braziliense, em 17 de junho de 2012, artigo da ministra Eleonora Menicucci trata das oportunidades da Rio+20 para a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres

SUSTENTABILIDADE COM AS MULHERES

por Eleonora Menicucci*

A Conferência Rio+20, essa janela de oportunidade única, se realizará em sua plenitude por meio de dois compromissos: o da inclusão social, como inegociável; e o da incorporação das mulheres como propulsoras do desenvolvimento sustentável. Para a implementação de um novo modelo de sustentabilidade, devemos considerar uma reordenação da divisão sexual do trabalho e da carga produtiva e reprodutiva das classes sociais.

A participação de todas as populações, classes sociais, etnias, cores, credos e tendências é o cimento sine qua non do processo que materializa uma nova atitude no mundo. Mas o debate da inclusão que se trava no momento no Brasil aponta equívocos, como o de acusar a nova classe média que começa a se apropriar de fatia ainda pequena do célebre bolo por tanto tempo prometido, de praticar um consumo "irresponsável". O que precisa ser inserido no debate é a lembrança de que as classes sociais de maior poder aquisitivo é que têm praticado, secularmente, um consumo predatório.

Isso não elimina a convicção de que mudar o paradigma e a atitude de consumo é uma necessidade de todas as classes sociais. Mas como pôr no mesmo patamar uma pequena renúncia ao consumo por parte de quem nunca se aplicou limites, como é o caso dessas classes de maior poder aquisitivo, e a renúncia absoluta de quem sempre foi forçado a viver abaixo do limite, justamente no momento em que, por justiça, começa a desfrutar?

A outra questão central para um novo modelo se firmar via Rio+20 é o reconhecimento e incorporação da contribuição das mulheres à economia e ao desenvolvimento de múltiplas estratégias para enfrentar a pobreza e preservar os diferentes conhecimentos; da sua contribuição com práticas fundamentais para a sobrevivência e a sustentação da vida.

Isso foi reconhecido pelo Consenso de Brasília, aprovado em 2010 na XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Portanto, quando se fala em recorte de gênero no âmbito da Rio+20, fala-se na perspectiva transformadora que se abre por força da ótica proposta pelas mulheres e seus movimentos, fala-se em pensar os impactos de todas as políticas na vida de mulheres e de homens.

O Consenso de Brasília chama a atenção para o fato de que o acesso à propriedade da terra, à água, aos bosques e à biodiversidade em geral é mais restrito para as mulheres que para os homens; que o uso desses recursos naturais está condicionado pela divisão sexual e secular do trabalho; que a poluição ambiental tem impactos específicos sobre as mulheres na cidade e no campo.

A IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim, 1995) já incluía item específico sobre a mulher e o meio ambiente, e defendia: a) Envolver a mulher na adoção de decisões relativas ao meio ambiente; b) Integrar a perspectiva de gênero nas políticas e programas do desenvolvimento sustentável; e c) Fortalecer ou estabelecer mecanismos, em nível nacional, regional ou internacional, para avaliar o impacto das políticas de desenvolvimento e ambientais na vida das mulheres.

Todo esse acumulado de visões ecoa no Plano Nacional de Políticas para as mulheres, da Secretaria de Políticas para as mulheres, da Presidência da República. Nele, a justiça social e a equidade são articuladas sob os aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais.

Simultaneamente, não podemos pensar em um mundo sustentável que aceite a violência contra as mulheres e a exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres, tampouco o tráfico de pessoas. Não podemos pensar em um mundo sustentável que aceita uma educação discriminatória, sexista e racista. Nem numa economia verde que conviva com a diferença salarial ainda existente entre mulheres e homens.

Pensar o desenvolvimento sustentável com a inclusão das mulheres significa reconhecer o trabalho doméstico como trabalho decente, à semelhança de qualquer outro trabalho. Implica reconhecer a ação de cuidado e o autoconsumo, ainda concentrados nas mulheres, como elementos de sustentação da vida cotidiana que devem ser compartilhados pelos homens e por toda a sociedade.

Isso tudo compõe - aí, sim - um novo paradigma de desenvolvimento, em que sustentabilidade e desenvolvimento se associarão de forma estrutural a uma igual distribuição do trabalho e dos bens - à igualdade, enfim, entre mulheres e homens.

*Eleonora Menicucci é Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

Presidência da República - PR

61 3411 4214 / 4228 / 4229 / 5887

www.spm.gov.br

Observatório Racial atuará nos festejos juninos

Observatório Racial atuará nos festejos juninos

Órgão será responsável pelo combate à violência de gênero e a homofobia

Como parte da política local de afirmação, implantada pela Prefeitura de São Francisco do Conde, o Observatório Racial - programa dirigido pela Secretaria de Governo (SEGOV) através do Departamento de Promoção da Igualdade Étnico Racial (DEPIR) retomará suas atividades durante os festejos juninos do Arraiá do Chico 2012, na luta pela erradicação da violência contra a mulher e combate a homofobia. Durante o arraial, serão feitas intervenções de Direitos Humanos dentro dos festejos, além de abordagens, quando houver necessidade, e distribuição de material educativo. “O município já tem tradição de adotar comportamentos de vanguarda, o que justifica nossas ações educativas e de prevenção”, ressaltou o diretor da DEPIR, Samuel Azevêdo.

Para que os profissionais que irão atuar no Observatório Racial, durante o São João, estejam mais qualificados, nesta quarta-feira, 20, a equipe será capacitada pelo secretário da Reparação Municipal de Salvador - SEMUR, Sr. Ailton Ferreira. A palestra acontecerá às 09 horas, no auditório da Secretaria da Saúde. “Nosso objetivo é orientar esses atores a cooperarem com as diretrizes do Observatório Racial”, completou Azevêdo.

O Observatório Racial foi instituído com o objetivo de promover, reparar e igualar as oportunidades, implantando assim a democracia racial. Visa também à prevenção e o enfrentamento das discriminações e desigualdades, em especial, de gênero, raça e orientação/identidade sexual, por meio de políticas que fortaleçam o exercício da cidadania.

Dentre as atividades correlacionadas ao Observatório estão:

- Mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra mulher negra e combate a homofobia, durante os festejos populares e tradicionais da cidade de São Francisco do Conde.

- Coletar informações que subsidiem a construção de indicadores para planejamento das políticas governamentais de promoção, prevenção e enfrentamento das discriminações e desigualdades em especial de raça, gênero e opção sexual, durante as festas populares.

- Articular, promover, acompanhar e fiscalizar ações de promoção da equidade de direitos, oportunidades e inclusão econômica da população negra.

- Consolidar na administração pública, a articulação intersetorial entre órgãos e entidades governamentais, sociedade civil organizada e empresas privadas, na construção de um planejamento unificado que se expressem em ações conjuntas, baseadas, sobretudo na garantia do respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.

- Propiciar registro de denúncias, queixas e observação, fomentando e criando condições objetivas para o exercício da cidadania.

- Oportunidade de o município discutir com a sociedade os problemas, buscar formas de superação e melhorar a inserção de segmentos sociais historicamente discriminados.

 

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos A economia verde, na forma como é proposta pela ONU “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilização dos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”, afirmou Larissa Packer, assessora jurídica da Terra de Direitos, no último sábado (16), durante a mesa “Diálogo sobre Economia Verde” na Cúpula dos Povos, quando representou as organizações reunidas na Carta de Belém. As críticas proferidas à proposta da economia verde foram ouvidas diretamente pelo principal formulador do conceito, Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Segundo Larissa Packer, atualmente as populações tradicionais estão sofrendo as mesmas violações cometidas historicamente pelo sistema capitalista, mas agora com o discurso da economia verde. A assessora fez uma série de questionamentos a Achim Steiner: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planeta para o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular a conservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até com mais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos 60?”. Segundo a ambientalista, a velha receita prega a adoção de novas e mais limpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas, o que resulta em “mais acumulação tecnológica para os países do Norte em detrimento dos países do Sul”. Para além da erradicação da pobreza, como prega o discurso economia verde, Larissa Packer afirma a necessidade da distribuição de riqueza, terra e renda, propondo a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder” como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo de produção. Confira abaixo as matérias produzidas por por Vinicius Mansur, da Carta Maior e por Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual. Pnuma vai à Cúpula dos Povos e ouve críticas à Economia verde Para organizações e movimentos sociais, a economia verde, tal como vem sendo tratada nos fóruns da ONU, não aponta para mudança de modelo de desenvolvimento. Ao contrário, transferirá a tutela ambiental para o mesmo mercado que produziu a crise atual. Encontro reuniu o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, com o ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, e o presidente da CUT, Artur Henrique, entre outros. Vinicius Mansur, para Carta Maior Rio de Janeiro – O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, esteve na noite deste sábado (16) na Cúpula dos Povos para um “Diálogo sobre Economia Verde” com os movimentos e organizações sociais e ouviu uma saraivada de críticas ao conceito do qual é o principal formulador. Steiner primeiro ouviu as intervenções das organizações sociais. A representante da articulação Carta de Belém e integrante da ONG Terra de Direitos, Larissa Packer, criticou o fato da economia verde propor a valoração econômica da biodiversidade e a regulamentação dos direitos de propriedade sobre bens comuns como únicas saídas para o uso sustentável e a conservação da natureza. “Vamos transferir a tutela ambiental par ao mercado?”, indagou. Segundo a especialista, a economia verde, ao mesmo tempo em que induz à privatização de bens comuns como a água e ar, está tratando de criar uma série de mecanismos para transformar a não-degradação do meio ambiente em serviços e em capital fictício a ser negociado no mercado financeiro. Desta forma, a decisão de prosseguir ou não com as atividades econômicas de impacto ambiental serão regidas pelo critério do lucro ainda mais perverso. “Quanto mais o agronegócio avança sob os territórios, menos árvores eu tenho. Quanto mais escassez se produz, maior valor meu título terá”, exemplificou. Resposta Em resposta, Steiner disse que existem muitas interpretações sobre o que é economia verde e que o relatório do Pnuma não defende em momento algum o abandono da gestão dos recursos naturais ao mercado. “O relatório como um todo é uma crítica. Estamos dizendo que se a oferta e a procura é a única lei com a qual podemos administrar o mundo , não vamos resolver os nossos problemas”, contestou. O diretor do Pnuma pediu para que a noção de economia verde não fosse colocada “na mesma panela” daqueles que defendem com ardor a economia capitalista e o mercado totalmente livre e salientou que para chegar ao coração do problema é preciso falar de economia e ter claro que “o mercado não é algo que acontece em Nova Iorque, fazem parte de nossas vidas, são construções sociais”. Steiner também chamou atenção para as dificuldades de se construir um consenso entre 200 nações em um contexto em que o pensamento dominante em todas elas tem o crescimento como o critério dominante para as políticas. “Nós elegemos quem está no poder, compramos seus produtos, então legitimamos sua política (…) Queremos que as pessoas comecem a ver o que o desenvolvimento de outra maneira”. Mais questionamentos O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que o desenvolvimento sustentável tem três pilares – o social, o ambiental e o econômico -, mas desde a conferência do Rio em 1992, só se fala no econômico. O sindicalista afirmou que discutir os três pilares significa falar em mudança de modelo de produção e consumo e cobrou de Steiner presença destas palavras no relatório do Pnuma. “Se temos que mudar de modelo, precisamos de financiamento. Mas não tem dinheiro para mudar o modelo e tem dinheiro para salvar banco. Não tem bilhões de dólares para salvar humanos. O que é mais importante do que construir esse novo modelo de desenvolvimento sustentável?”, cutucou. Henrique também cobrou que os trabalhadores não sejam só ouvidos pelos organismos internacionais, mas que participem de fato das decisões. “Se não for mais produzir carro, nós temos que discutir com os trabalhadores dessa atividade como eles serão requalificados para em 20 anos estar trabalhando em outros setores”, exemplificou. O presidente da CUT ainda lembrou a Steiner que os governantes de muitos países são eleitos através do financiamento dado pelos 5% das pessoas que possuem 58% da riqueza do mundo e que, quando se cobra que os movimentos tem que fazer valer a sua voz, há de se considerar que eles não tem os meios de comunicação para fazer a disputa na mesma condição. Bolha financeira O ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, deu continuidade às críticas à Steiner, e disse que ele não estava admitindo ali as ideias que prega através da economia verde. ”Para que querem quantificar a quantidade de emissões carbono? Para emitir crédito de carbono. Assim darão permissão para poluição, justificado pela compra dos bônus. Assim vamos restabelecer o equilíbrio ou vai ter outro efeito mais permissivo? Muitos começam a desmatar para estar em melhores condições para reduzir depois”, disse. Para Solon, propostas como o mercado de carbono levarão a uma bolha financeira muito mais complicada do que a já existente e responsável pela crise financeira atual. Ele também criticou o fato do relatório do Pnuma incluir como experiências exitosas de sustentabilidade a privatização de recursos naturais na Austrália e em Israel, mas não mencionar nada sobre casos como o da Bolívia, onde o controle da água foi retomado das mãos de empresas transnacionais. O boliviano sustentou que outro modelo de desenvolvimento só será possível se não baseado no lucro e na crença do crescimento eterno. “Necessitamos distribuir a riqueza que está injustamente. Porque não estabelecemos um fundo as transações financeiras e com isso um fundo para o novo modelo de desenvolvimento?”, completou. Em suas considerações finais, o diretor do Pnuma taxou de anacronismo a não participação das organizações da Cúpula dos Povos na conferência oficial da Rio+20, mesmo considerando equivocadas algumas posições destas organizações, que desconsideram os avanços já alcançados pelos esforços da ONU. “Criticar somente é um privilégio e um direito, mas as obrigações e as responsabilidades é explicar como vamos avançar. Mas pensem cuidadosamente se vão jogar tudo fora sobre como esverdear nossa economia”, concluiu. Criador do conceito, diretor do Pnuma defende economia verde na Cúpula dos Povos Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual Rio de Janeiro – Talvez tenha sido o momento mais calorosode debate realizado até aqui em todo o processo da Rio+20. Principal arquitetodo conceito de economia verde que vem sendo desenhado pela ONU, o diretor-geraldo Programadas Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, esteve na noite de sábado (16) na Cúpula dos Povos,onde participou de uma mesa de discussão com algumas das principais liderançasdo evento organizado por redes e movimentos sociais de todo o mundo. Acossadopelas diversas críticas dirigidas ao conteúdo do relatório do Pnuma que sugerea adoção de critérios sustentáveis para o sistema econômico global, Steiner sedefendeu dizendo que o tema é complexo e pediu aos ambientalistas ajuda paraenfrentar o “inimigo comum”, como identificou o mercado financeiro internacional. Representante das organizações reunidas na Carta de Belém,Larissa Packer afirmou que a economia verde, na forma como está sendo propostapela ONU, “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilizaçãodos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”. Ela também afirmou que“em nome da economia verde, estão havendo contra os territórios e as populaçõestradicionais as mesmas violações que o sistema capitalista vem produzindo aolongo do tempo”. Larissa fez uma série de indagações ao diretor-geral doPnuma: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planetapara o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular aconservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até commais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos60?”. A velha receita, segundo a ambientalista, prega a adoção de novas e maislimpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas:“Isso significa mais acumulação tecnológica para os países do Norte emdetrimento dos países do Sul”. A distância entre discurso e prática na Rio+20 também foicriticada por Larissa: “A economia verde fala em erradicação da pobreza, masnão em distribuição de riqueza, terra e renda”, disse. Além dessa distribuição,a ambientalista propôs a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder”como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo deprodução. Larissa também exortou o Pnuma a levar em conta as alternativas dedesenvolvimento sustentável que estão em curso nos territórios em diversospontos do planeta: “Por quê a ONU, como um espaço multilateral e que deveriaser democrático, não se abre a essas alternativas?”, indagou. O canadense Pat Mooney, dirigente da organização ETC,criticou a ausência de diálogo entre a sociedade civil e os governantes eempresários presentes ao evento oficial da Rio+20: “Por quê não fazem essedebate conosco lá no Riocentro? Por quê os governantes e dirigentes da ONU,salvo uma ou outra exceção, não vêm à Cúpula dos Povos? Aqui é que serádiscutida a verdadeira economia verde”, disse. Mooney também criticou a proposta de desenvolvimento denovas tecnologias e privatização dos bens comuns na forma como é apresentadapela ONU, e lembrou que as três maiores empresas do ramo de biotecnologia(Dupont, Monsanto e Syngenta) detém atualmente 52% das sementes comercializadasem todo o mundo. “Privatizar a natureza” Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a humanidade nãopode persistir em um modelo econômico que não privilegia o bem comum: “Temosque mudar o modelo de produção e consumo hoje predominante no planeta. Isso temque ser falado claramente pela ONU”, exigiu. O sindicalista, que antes daCúpula dos Povos participou de um encontro com 500 dirigentes sindicais de todoo mundo, criticou a recusa dos países ricos em aceitar na Rio+20 a adoção demecanismos de financiamento para que os países mais pobres possam enfrentar oaquecimento global e outros problemas ambientais: “O sistema internacional temdinheiro para salvar os bancos, mas não para salvar os seres humanos”, disse. Dirigente da organização Global South e ex-embaixador daBolívia na ONU, Pablo Solón fez o discurso mais contundente da noite e acusouSteiner e o Pnuma de não estarem sendo sinceros: “Por trás do conceito deeconomia verde está a intenção de assumir que a natureza é um capital eintroduzi-la no mercado”. O boliviano criticou mecanismos como os créditos decarbono e o REDD (certificado por emissão evitada): “Para quê queremquantificar a emissão evitada? Para gerar bônus que, na prática, significam umapermissão para os ricos continuarem poluindo”. Solón defendeu a taxação das operações financeirasinternacionais como forma de gerar recursos para um fundo ambiental global eafirmou que a Rio+20 está cooptada pelas empresas transnacionais: “Diante dessacooptação, não podemos permitir que o Pnuma seja transformado em uma agênciaespecializada para conduzir o processo de privatização da natureza”, disse. Defesa de Steiner Após escutar os ambientalistas, Achim Steiner se defendeu eafirmou que o Pnuma também luta para mudar os paradigmas econômicos do planeta:“O Pnuma não defende a privatização da natureza. O que dizemos é praticamente ocontrário disso. Dizemos que, se os mercados forem entregues à lei da oferta eda procura, não vamos resolver o problema ambiental da humanidade. Estamossendo quase a antítese do mundo de hoje”, disse, antes de convocar osambientalistas a “enfrentar o inimigo comum” representado pelo modelo econômicodominante: “A Cúpula dos Povos tem que apontar o alerta vermelho sempre que odesenvolvimento sustentável estiver ameaçado”. Steiner, no entanto , reconheceu que há falhas no processode construção da economia verde: “Existem visões muito diferentes sobe aeconomia verde. É uma discussão imperfeita, realizada por duzentas nações. OPnuma trabalha cominteresses diversos e até contraditórios. Temos escolhasmuito complexas a fazer”, disse. O diretor-geral do Pnuma também reconheceu que o balançoambiental desde a Rio-92 é negativo: “Também estou frustrado porque odesenvolvimento sustentável não avançou nos últimos vinte anos. E, se olharmosos motivos do fracasso, veremos que têm a ver com o paradigma econômico”,disse. Apesar dos apelos à conciliação, no fim do debate Steiner foi vaiadopela maioria das 300 pessoas que lotavam a tenda da Plenária 2 da Cúpula dosPovos.

Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial cresce 87,5% em um ano

Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial cresce 87,5% em um ano

Publicado por em 12/03/2012 (186 leituras)

O Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial aumentou sua representatividade na Bahia, com a adesão oficial de 28 municípios, em cerimônia realizada na última sexta-feira, dia 09 de Março de 2012, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

O Fórum, que é um espaço permanente de diálogo entre Estado e municípios a fim de definir estratégias conjuntas para implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial, foi criado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) em 2007, teve um aumento de 87,5 % em relação ao ano passado e agora a conta com 60 gestores que fortalecerão o projeto de interiorização das políticas afirmativas no Estado. “Se continuarmos nesse ritmo de adesão, vamos conseguir ultrapassar a expectativa que é atingir a metade dos municípios baianos até o ano de 2015”, salientou o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio.

Segundo Sampaio, os projetos Municipalizando as Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, ambos conveniados com o Governo Federal, servirão para nortear e dar sustentabilidade às iniciativas do Fórum.

Para Maurícia Moreira, representante da cidade de Saubara, as discussões e reuniões do Fórum servem de capacitação para que os representantes em seus devidos territórios multipliquem as informações e desenvolvam o trabalho com mais eficácia. “A gente sabe que não é fácil trabalhar política de promoção da igualdade racial e, para ter resultado, quanto mais gente engajado com a causa, melhor” ressaltou Moreira.

Samuel Azevedo, representante de São Francisco do Conde, comentou que essas iniciativas não só fortalecem o debate sobre as políticas afirmativas, como também dão embasamento para que ações concretas sejam planejadas e realizadas em cada região.

Adesão - “A maior parte da população de São Felix é composta por afrodescendentes e nós precisamos estar antenados com as políticas de reparação, nossa adesão Ao Fórum amplia nosso campo de informação”, disse Elba Matos, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Rafael Oliveira, diretor de cultura de Irará, acredita que a inserção da cidade ao Fórum trará mais informações para muitas comunidades da região que são remanescentes de quilombo “Esse trabalho em rede com os municípios possibilita que as Políticas Públicas cheguem para quem de fato precisa ser assistido”, opinou.

Flávio Passos, representante de Vitória da Conquista, está no Fórum desde a sua criação, e disse que “A criação desse espaço demonstra uma preocupação do Governo do Estado, através da Sepromi, em ter uma unidade e uma diretriz no que diz respeito às políticas afirmativas. O que é fundamental aqui é a troca de experiências, pois há uma ajuda significativa na formação e orientação de nós gestores”.

Durante o evento, que também foi a 8º reunião de representantes municipais de Promoção da Igualdade Racial, houve o planejamento de atividades do Fórum de Gestores para o ano de 2012, entre outras atividades.Clique e confira a galeria de fotos do evento - Manhã - Tarde -

Fonte: Ascom/Sepromi

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Crédito da Foto: Ascom/Sepromi

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Ecos da audiência sobre o quilombo Rio dos Macacos

(4 comentários)

Ecos da audiência sobre o quilombo Rio dos Macacos

postado por Cleidiana Ramos @ 12:54 PM

5 de junho de 2012

Pessoal: transcrevo abaixo matéria assinada por João Pedro Pitombo, publicada na edição de hoje do jornal A TARDE, sobre mais um capítulo do conflito que envolve a comunidade do Quilombo Rio dos Macacos e a Marinha. Além do belo texto de um excelente repórter da nova geração (estou ficando velha..rsrs), a foto que ilustra a matéria é de arrepiar como vocês podem conferir acima e dispensa legenda. A imagem foi feita pelo jornalista Adilson Fonseca.

Dilma vai decidir sobre destino de quilombolas do Rio dos Macacos
João Pedro Pitombo
A presidente Dilma Rousseff vai decidir sobre o destino das 34 famílias (cerca de 100 pessoas) do Quilombo Rio dos Macacos, que vivem um impasse com a Marinha pela posse da área localizada dentro da Base Naval de Aratu.
Uma solução definitiva só virá após o relatório do Incra, que deverá constatar a origem quilombola das famílias e de uma posterior decisão da presidente.
Acordo entre o comando da Marinha e os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal definiu pelo patrulhamento somente no entorno da área ocupada pela comunidade do Quilombo Rio dos Macacos. A medida emergencial visa acalmar os ânimos entre militares e moradores até 1º de agosto, quando terminará o prazo da suspensão judicial que impediu a retirada das famílias da região.
Reivindicada pelas famílias que lá vivem, a área está em litígio desde 2009, quando a Advocacia Geral da União (AGU) impetrou uma ação reivindicatória – acatada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 10ª Vara Federal – determinando a retirada dos moradores do local. A execução da retirada estava marcada para 4 de março, mas o governo federal determinou a suspensão da tomada do território.
Ontem, uma comitiva de cinco deputados – dentre eles os baianos Luiz Alberto, Amauri Teixeira e Valmir Assunção – visitou a Base Naval para investigar denúncias de supostos abusos e uso de violência pela Marinha contra moradores do Quilombo de Rio dos Macacos. Os deputados ouviram relatos de ameaças, agressões a moradores e cerceamento do direito de ir e vir dentro dos limites da Base Naval.
Eles conheceram a realidade das famílias, que, em sua maioria, vivem em casebres de taipa ou madeira, sem energia e água corrente. “É uma situação de miséria humana que agride nossos olhos”, disse deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Comandante da Base Naval, o almirante Monteiro Dias nega as violações aos direitos humanos na região. “Afirmo com veemência que jamais agredimos qualquer pessoa”, afirmou. Segundo Monteiro Dias, a área em disputa é estratégica para a Marinha e a manutenção dos moradores da região inviabilizaria o funcionamento da base militar. O comandante ainda questiona o caráter quilombola das famílias que lá vivem: “A maioria não nasceu ali”.
O clima entre as partes se acirrou a partir da decisão da Justiça pela saída das famílias da região. Desde então, os moradores estão impedidos de plantar, pescar, construir ou reformar as casas que estão dentro da Base Naval. “Nos tiraram a razão de viver, que é trabalhar na terra. Isso dificultou nossa vida porque a gente vivia com o que plantava aqui”, explicou Rosimeire Silva dos Santos, líder comunitária da região. A proibição de novas construções gera mais tensão na região. Na última segunda, fuzileiros armaram campana na área onde vivem as famílias para impedir a construção de um muro na casa do agricultor José Rosalvo dos Santos. Há cerca de um ano, quando um dos muros de sustentação do seu casebre ruiu depois de forte chuva, ele vive na casa de vizinhos. Na ocasião, afirma Rosalvo, houve agressões por parte dos fuzileiros, que supostamente derrubaram parte do muro já construído. A versão é contestada pela Marinha.
Crianças falam sobre violência em cartas à presidente
“A Marinha do Brasil vem nos causando muitos transtornos. Os soldados batem nas pessoas. Bateu em meu tio e levou meu avô preso”. As palavras são de um garoto de 13 anos, morador do Quilombo Rio dos Macacos. Assim como a dele, cerca de 15 crianças descreveram as supostas violações dos direitos humanos por parte da Marinha em cartas que serão remetidas à presidente Dilma Rousseff.
Portador das mensagens, o deputado Domingos Dutra vai defender junto à presidente a permanência das famílias. Caso o governo decida pela retirada, ele promete acionar organismos internacionais, como as comissões de direitos humanos da ONU e da OEA: “Isso aqui é o crime contra a humanidade”.
A retirada das famílias do local é defendida pelo comando da Marinha, com o respaldo de uma ação reivindicatória da AGU. Como solução para o impasse, a Marinha acena com a possibilidade de doação de um terreno a cerca de um quilômetro da Base Naval para a construção de casas populares.
Os moradores, contudo, recusam-se a migrar para outro local, alegando laços históricos com a região. E pedem celeridade na resolução do impasse. “Aja rápido, presidente. Não espere acontecer mais um derramamento de sangue”, diz o agricultor José Rosalvo dos Santos.