Luiz Alberto Defende renegociação de divida com Paises africanos

Luiz Alberto rebate PSDB e defende renegociação de dívida com países africanos

Postado em 14/08/2013| 12:01

 

O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, rebateu ontem críticas da oposição à renegociação, pelo governo Dilma Rousseff, de dívidas de países africanos com o Brasil, no valor de quase US$ 800 milhões.  “As críticas do PSDB não têm fundamento e baseiam-se em preconceitos, ignorando a realidade atual da África e os benefícios que a renegociação traz ao Brasil, com a ampliação de nossas exportações ao mercado africano”, disse o parlamentar.
Segundo ele, os números mostram que a renegociação e perdão de dívidas têm rendido frutos para empresas do País, abrindo caminho para venda de produtos e serviços brasileiros que superam em mais de vinte vezes os valores perdoados. “Os tucanos têm uma visão preconceituosa e ignoram também que, durante o governo Fernando Henrique (1995-2002), dividas foram renegociadas com a África.” Em julho de 2000, por exemplo, durante visita a Maputo, FHC anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, o que resultou num impacto de US$ 315 milhões na dívida interna brasileira.
A diferença, conforme Luiz Alberto, é que a realidade africana de hoje é totalmente diferente. “Atualmente, os países africanos, em geral, têm um boom econômico e seguem padrões de governança estabelecidos pelas Nações Unidas, com transparência e compromissos democráticos”, disse. Acrescentou que o momento é totalmente diferente dos anos 70 e 80, quando contraíram dívidas, já que as contas públicas e condições de crescimento e desenvolvimento são outras.
Identidade - Luiz Alberto sublinhou que durante os dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010) e agora com o governo Dilma, o Brasil estreitou seus vínculos com a África. “Há uma grande identidade e temos plenas condições de ampliar a cooperação e os negócios com o Continente africano”, disse.
O parlamentar  reconheceu que o Brasil está atrasado: a China detém 42% dos investimentos na África, a União Europeia ao redor de 22% e o Brasil apenas 1%. “A renegociação da dívida, junto com outras iniciativas, permite intensificar a presença brasileira na África”, disse.
Os resultados da renegociação são concretos, conforme levantamento feito pela Folha de S. Paulo citado pelo parlamentar. É o caso do Senegal, por exemplo, que, em março, teve descontados US$ 3 milhões dos US$ 6,5 milhões (R$ 14,8 mi) devidos ao Brasil. No mês seguinte, o governo do país comprou três aviões Super Tucano, da Embraer, e dois navios-patrulha, da Emgepron (vinculada ao Ministério da Defesa). As duas compras envolverão um financiamento de US$ 120 milhões (R$ 273 mi) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –sendo US$ 67 milhões para os aviões e US$ 53 milhões para os navios.
A concessão de financiamentos pelo BNDES só foi possível com a renegociação.  Segundo o Itamaraty, a ação “não é um voluntarismo brasileiro”, mas uma prática para impedir que o peso da dívida “se transforme em impedimento do crescimento econômico e da superação da pobreza” desses países.  A mesma prática foi adotada por outros países, para impulsionar os negócios.
O processo de renegociação e perdão, conforme lembrou Luiz Alberto, despertou reações iradas da oposição e de setores da mídia, como se o Brasil fosse o único país do mundo a ter tal iniciativa. Essa ação, longe de ser uma decisão unilateral e isolada, na realidade representa uma adesão do Brasil a um movimento internacional, já bastante consolidado, de perdão e renegociação das dívidas de países pobres altamente endividados.
Acompanhe pronunciamento do deputado Luiz Alberto na íntegra, na sessão ordinária da última quarta-feira, 14 de agosto, na Câmara dos Deputados:
Quero aqui fazer alguns esclarecimentos em função dos ataques que alguns membros da Oposição, no Congresso Nacional, principalmente, no Senado, têm feito à Presidente Dilma Rousseff, quando ela recentemente anunciou o perdão da dívida de alguns países africanos, de cerca de 897 milhões. Isso suscitou um festival de desinformações da Oposição, repercutindo na imprensa conservadora deste País. 
Sem fazer qualquer pesquisa básica sobre o assunto, alguns formadores de opinião divagaram, de forma irresponsável, sobre a decisão absurda — segundo eles —do Governo brasileiro. Eles imaginavam que a iniciativa brasileira de perdoar a dívida de alguns países africanos fosse apenas motivada pelo desejo de favorecer, segundo eles, as empreiteiras, que têm interesse na África, de olho nas eleições de 2014. 
Com essa atitude, o Brasil beneficiaria também algumas ditaduras africanas, como eles diziam. É evidente que alguns desses senhores que criticaram a Presidente Dilma Rousseff, que dizem que estão ajudando ditaduras africanas, foram os mesmos que apoiaram a ditadura militar durante longo período aqui no Brasil. 
A iniciativa brasileira, longe de ser uma decisão exclusiva e unilateral do Governo do nosso País, representa um movimento internacional do qual o Brasil participou e participa e foi lançado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, organismos que não têm nada de avançado, de perfis conservadores. Esse movimento ocorre desde 1996.
É bom lembrar que, em julho de 2000, durante a visita a Maputo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, cerca de 315 milhões, o que impactou a dívida interna brasileira. Na ocasião, Fernando Henrique anunciou também o repasse de 1,5 bilhão para várias ações de cooperação no continente.
É bom recordar que o acordo feito por FHC, em 2000, só foi efetivado e concluído em 31 de agosto de 2004, no Governo do Presidente Lula, por ocasião da visita do Presidente moçambicano Joaquim Chissano.
Portanto, é o esclarecimento que faço, porque os Senadores de Oposição, principalmente os do PSDB, vêm atacando a Presidenta, que vem desenvolvendo uma política muito importante junto com vários países, para, com o perdão da dívida desses países empobrecidos da África, em função de políticas colonialistas nos séculos XIX e XX, ajudar esses povos.
Quero parabenizar esta Casa pelo acordo que foi concluído para votarmos os royalties do petróleo para a educação, quando a Presidente Dilma Rousseff levantou esse debate num primeiro momento e esta Casa estabeleceu que 75% dos royalties do petróleo e 25% respectivamente irão para a educação e para a saúde do nosso País.