sexta-feira, 8 de março de 2013

São Francisco do Conde se destaca na implantação de ações afirmativas

São Francisco do Conde se destaca na implantação de ações afirmativas

 
Mesmo restritas a um Departamento dentro da Secretaria Municipal de Governo, as ações afirmativas vem tornando o município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, em uma importante referência na implantação de políticas de promoção da igualdade. Com 31.699 habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, São Francisco do Conde é considerado o município brasileiro de maior população negra declarada (mais de 90% se auto-declarou negros ou pardos). É a cidade brasileira com maior produto interno bruto per capita. A arrecadação municipal de impostos, ligados à produção e refino de petróleo pela Refinaria Landulpho Alves / RLAM, da Petrobras, é de cerca de R$ 200 milhões/ano.
Foto Samuel Azevedo Valendo IIIEntre comunidades remanescentes de quilombo, grupos culturais, comunidades de terreiro e construções históricas, a cidade mantém a sua forte ligação com as heranças afro-brasileiras, nítida na composição étnica da sua população e nas manifestações culturais.
E quem apresentou ao Correio Nagô as principais ações da prefeitura para o combate ao racismo foi o militante Samuel Azevedo, que até recentemente foi responsável pelo Departamento de Promoção da Igualdade Étnico Racial / Depir da Prefeitura de São Francisco do Conde, órgão criado em 2009, pela prefeita Rilza Valetim, a primeira mulher negra a administrar a cidade. Eleita em 2008, e tendo garantido avanços sociais consideráveis para o município, a prefeita foi re-eleita em 2012 com mais de 75% dos votos.
À frente de iniciativas do campo do movimento negro, como o África 900 - Centro de Referência Política, do qual é diretor-presidente, e o Iabepe - Instituto Afro Brasileiro de Estabilidade Política e Econômica, do qual é coordenador geral, Samuel Azevedo coordenou as ações do Depir em 2011 e 2012. O gestor aguarda as adequações que estão sendo feitas na nova gestão da prefeita, e o espaço institucional que será ocupado pelas políticas de promoção da igualdade racial.
Observatório - “Nosso esforço se concentrou em estimular o debate de políticas transversais, relacionando temas importantes como saúde, educação, emprego e a vocação turística e cultural da cidade, como fomento à sustentabilidade das comunidades tradicionais”, explica Samuel Azevedo. O gestor destaca avanços como a atenção à saúde de pessoas com Anemia Falciforme, que deve resultar em um hospital no Recôncavo com foco nesta especialidade, o debate sobre o Plano Municipal de Igualdade Racial e o Observatório Étnico Racial no São João, que levou para uma das principais manifestações populares da cidade, orientações sobre temas como racismo, machismo e homofobia. A partir da experiência do Observatório da Discriminação Racial no Carnaval de Salvador, foi montado um estande na cidade com material informativo e ações preventivas para evitar casos de violência racial, contra a mulher e homossexuais.
Uma das iniciativas pioneiras do município foi a doação de bonecas negras para as estudantes do ensino fundamental, combatendo uma prática recorrente e danosa de se oferecer apenas bonecas loiras e de olhos azuis às crianças (leia matéria Bonecas negras como prática didática na educação infantil). As ações afirmativas na educação rederam ao município o Selo da Educação para a Igualdade Racial, oferecido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República/Seppir, que em 2010, contemplou as primeiras experiências exitosas de escolas e secretarias de Educação que trabalham com a Lei nº 10.639/03.
Fórum - O município integra o Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que reúne 63 cidades baianas em permanente diálogo entre Estado e municípios a fim de definir estratégias conjuntas para implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial. Para Samuel Azevedo, essas iniciativas não só fortalecem o debate sobre as políticas afirmativas, como também dão embasamento para que ações concretas sejam planejadas e realizadas em cada região.
A partir do Departamento de São Francisco do Conde foi articulado um Fórum Intermunicipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para incluir a contribuição do movimento social nos debates das ações afirmativas. “É esse acúmulo histórico do movimento negro, em diálogo com o governo, que pode garantir avanços, que caminhem para o fim das desigualdades”, acredita.
Enquanto aguarda as definições administrativas na prefeitura de São Francisco do Conde, Samuel Azevedo articula a sua participação, representando a Bahia, no Salão Internacional de Estética Negra, que acontecerá de 1º a 03 de junho, deste ano, em Paris.
Last modified on Sexta, 08 Março 2013 16:44

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