O governo federal anunciou na última terça-feira, 19 de fevereiro, uma ampliação do programa Bolsa Família. A partir de agora, os beneficiários que tenham renda menor do que R$ 70 per capita (por pessoa) passarão a receber um complemento no benefício para que possam sair da extrema pobreza. O governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70. Com a medida, uma família que tenha, por exemplo, renda per capita de R$ 40 por mês, passará a receber um benefício extra para superar os R$ 70.
A iniciativa elevará imediatamente a renda de cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família em todo o país, que terão garantidos mais de R$ 70, seja unicamente pelo Bolsa Família ou como complemento ao salário que recebem. Em São Francisco do Conde, o número de beneficiários chega a 4.352 pessoas. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, a complementação de renda aos 2,5 milhões de brasileiros custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento começará a ser feito em março deste ano.
Histórico de ampliações
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff já havia anunciado a complementação da renda para famílias com crianças de 0 a 6 anos. Depois, a presidente ampliou novamente o benefício para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos. Agora, a complementação passará a ser feita a todas as famílias.
Programas Sociais do Governo Federal
Brasil Sem Miséria
Lançado em junho de 2011, o programa agrega todas as ações do governo federal com a intenção de erradicar a miséria no país. O governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70.
Bolsa Família
Programa de transferência de renda que visa repassar recursos a famílias com renda por pessoa inferior a R$ 140 mensais – famílias com renda entre R$ 70,01 e R$ 140 recebem se tiverem crianças e adolescentes de até 17 anos. É preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Quanto cada um recebe
O pagamento varia de R$ 36 a R$ 306, sendo que a média paga a famílias é de R$ 155. No caso de famílias em situação de extrema pobreza, a média sobe para R$ 240. O valor é calculado conforme o número de crianças e adolescentes.
Cálculo do benefício
- Básico: no valor de R$ 70
(concedidos uma única vez a famílias com renda per capita inferior a R$ 70)
- Variável: no valor de R$ 32 por criança de 0 a 15 anos
(limitado a cinco benefícios por família)
- Variável Vinculado ao Adolescente: no valor de R$ 38 por adolescente de 16 ou 17 anos (limitado a dois benefícios por família)
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