sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Luiz Alberto Defende renegociação de divida com Paises africanos

Luiz Alberto rebate PSDB e defende renegociação de dívida com países africanos
Postado em 14/08/2013| 12:01

 
O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, rebateu ontem críticas da oposição à renegociação, pelo governo Dilma Rousseff, de dívidas de países africanos com o Brasil, no valor de quase US$ 800 milhões.  “As críticas do PSDB não têm fundamento e baseiam-se em preconceitos, ignorando a realidade atual da África e os benefícios que a renegociação traz ao Brasil, com a ampliação de nossas exportações ao mercado africano”, disse o parlamentar.
Luiz 6Segundo ele, os números mostram que a renegociação e perdão de dívidas têm rendido frutos para empresas do País, abrindo caminho para venda de produtos e serviços brasileiros que superam em mais de vinte vezes os valores perdoados. “Os tucanos têm uma visão preconceituosa e ignoram também que, durante o governo Fernando Henrique (1995-2002), dividas foram renegociadas com a África.” Em julho de 2000, por exemplo, durante visita a Maputo, FHC anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, o que resultou num impacto de US$ 315 milhões na dívida interna brasileira.
A diferença, conforme Luiz Alberto, é que a realidade africana de hoje é totalmente diferente. “Atualmente, os países africanos, em geral, têm um boom econômico e seguem padrões de governança estabelecidos pelas Nações Unidas, com transparência e compromissos democráticos”, disse. Acrescentou que o momento é totalmente diferente dos anos 70 e 80, quando contraíram dívidas, já que as contas públicas e condições de crescimento e desenvolvimento são outras.
Identidade - Luiz Alberto sublinhou que durante os dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010) e agora com o governo Dilma, o Brasil estreitou seus vínculos com a África. “Há uma grande identidade e temos plenas condições de ampliar a cooperação e os negócios com o Continente africano”, disse.
O parlamentar  reconheceu que o Brasil está atrasado: a China detém 42% dos investimentos na África, a União Europeia ao redor de 22% e o Brasil apenas 1%. “A renegociação da dívida, junto com outras iniciativas, permite intensificar a presença brasileira na África”, disse.
Os resultados da renegociação são concretos, conforme levantamento feito pela Folha de S. Paulo citado pelo parlamentar. É o caso do Senegal, por exemplo, que, em março, teve descontados US$ 3 milhões dos US$ 6,5 milhões (R$ 14,8 mi) devidos ao Brasil. No mês seguinte, o governo do país comprou três aviões Super Tucano, da Embraer, e dois navios-patrulha, da Emgepron (vinculada ao Ministério da Defesa). As duas compras envolverão um financiamento de US$ 120 milhões (R$ 273 mi) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –sendo US$ 67 milhões para os aviões e US$ 53 milhões para os navios.
A concessão de financiamentos pelo BNDES só foi possível com a renegociação.  Segundo o Itamaraty, a ação “não é um voluntarismo brasileiro”, mas uma prática para impedir que o peso da dívida “se transforme em impedimento do crescimento econômico e da superação da pobreza” desses países.  A mesma prática foi adotada por outros países, para impulsionar os negócios.
O processo de renegociação e perdão, conforme lembrou Luiz Alberto, despertou reações iradas da oposição e de setores da mídia, como se o Brasil fosse o único país do mundo a ter tal iniciativa. Essa ação, longe de ser uma decisão unilateral e isolada, na realidade representa uma adesão do Brasil a um movimento internacional, já bastante consolidado, de perdão e renegociação das dívidas de países pobres altamente endividados.
Acompanhe pronunciamento do deputado Luiz Alberto na íntegra, na sessão ordinária da última quarta-feira, 14 de agosto, na Câmara dos Deputados:
Quero aqui fazer alguns esclarecimentos em função dos ataques que alguns membros da Oposição, no Congresso Nacional, principalmente, no Senado, têm feito à Presidente Dilma Rousseff, quando ela recentemente anunciou o perdão da dívida de alguns países africanos, de cerca de 897 milhões. Isso suscitou um festival de desinformações da Oposição, repercutindo na imprensa conservadora deste País. 
Sem fazer qualquer pesquisa básica sobre o assunto, alguns formadores de opinião divagaram, de forma irresponsável, sobre a decisão absurda — segundo eles —do Governo brasileiro. Eles imaginavam que a iniciativa brasileira de perdoar a dívida de alguns países africanos fosse apenas motivada pelo desejo de favorecer, segundo eles, as empreiteiras, que têm interesse na África, de olho nas eleições de 2014. 
Com essa atitude, o Brasil beneficiaria também algumas ditaduras africanas, como eles diziam. É evidente que alguns desses senhores que criticaram a Presidente Dilma Rousseff, que dizem que estão ajudando ditaduras africanas, foram os mesmos que apoiaram a ditadura militar durante longo período aqui no Brasil. 
A iniciativa brasileira, longe de ser uma decisão exclusiva e unilateral do Governo do nosso País, representa um movimento internacional do qual o Brasil participou e participa e foi lançado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, organismos que não têm nada de avançado, de perfis conservadores. Esse movimento ocorre desde 1996.
É bom lembrar que, em julho de 2000, durante a visita a Maputo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, cerca de 315 milhões, o que impactou a dívida interna brasileira. Na ocasião, Fernando Henrique anunciou também o repasse de 1,5 bilhão para várias ações de cooperação no continente.
É bom recordar que o acordo feito por FHC, em 2000, só foi efetivado e concluído em 31 de agosto de 2004, no Governo do Presidente Lula, por ocasião da visita do Presidente moçambicano Joaquim Chissano.
Portanto, é o esclarecimento que faço, porque os Senadores de Oposição, principalmente os do PSDB, vêm atacando a Presidenta, que vem desenvolvendo uma política muito importante junto com vários países, para, com o perdão da dívida desses países empobrecidos da África, em função de políticas colonialistas nos séculos XIX e XX, ajudar esses povos.
Quero parabenizar esta Casa pelo acordo que foi concluído para votarmos os royalties do petróleo para a educação, quando a Presidente Dilma Rousseff levantou esse debate num primeiro momento e esta Casa estabeleceu que 75% dos royalties do petróleo e 25% respectivamente irão para a educação e para a saúde do nosso País.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Diálogo sobre o Plano Juventude Viva na Bahia.

A Articulação do Plano Juventude Viva na Bahia, e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade do Estado da Bahia – CDCN, convida representantes de organizações da sociedade civil (movimentos negros e juvenis) para uma roda de conversa onde o Plano Juventude Viva estará em pauta. O Diálogo sobre o Plano Juventude Viva na Bahia, acontece neste domingo, 18 de agosto, às 13h, no auditório do CDCN, Rua Ribeiro Santos, 42, Pelourinho, Salvador.
Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino. Na Bahia, dos 3.786 casos de homicídios registrados em 2010, nos 19 municípios com maiores índices absolutos de morte por agressão, quase 67% foram de jovens (15 a 29 anos), e desses mais de 90% foram de jovens negros (pretos e pardos).
No intuito de dar uma resposta a essa problemática, o Governo Federal construiu de forma participativa com a sociedade civil organizada, o Plano Juventude Viva, um Plano Nacional de Prevenção à violência contra a Juventude Negra.
O Plano Juventude Viva é um desafio do Governo Federal sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR e da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude - SNJ, e é fruto de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil.
Construído por meio de um processo amplamente participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação.

SERVIÇO:
O que: Diálogo sobre o Plano Juventude Viva na Bahia.
Quando: 18 de agosto de 2013 (domingo), às 13h.
Onde: Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN, Rua, Ribeiro Santos, 42, Pelourinho, Salvador-Ba.
Horário: 13h

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Trabalhadores da Telexfree sai em passeata protestando contra decisão da Justiça

05/08/2013 14h53 - Atualizado em 05/08/2013 14h58

Protesto complica trânsito no aeroporto e passageiro segue a pé

Manifestação ocorreu em Salvador nesta segunda-feira (5).
Movimento para pedir volta das atividades da empresa Telexfree.

Do G1 BA
6 comentários

protesto telexfree na bahia (Foto: Imagens / TV Bahia)Passageiro desce na entrada do aeroporto e segue
a pé até o saguão de embarque
(Foto: Imagens / TV Bahia)
Um protesto de divulgadores da empresa Telexfree deixou o trânsito complicado na entrada do aeroporto de Salvador, no bairro de São Cristovão, no início da tarde desta segunda-feira (5), de acordo com informações da Transalvador. Alguns passageiros que seguiam para o aeroporto desceram do carro e caminharam a pé até o saguão de embarque.
Segundo o órgão de trânsito, os manifestantes atrapalharam a passagem de veículos no local conhecido com bambuzal, que dá acesso ao aeroporto Intenacional Luís Eduardo Magalhães. O protesto começou a influenciar no trânsito por volta das 13h50. No entanto, integrantes do grupo que protesta dizem que começaram uma passeata na Avenida Paralela até o aeroporto por volta das 11h, sem interromper o tráfego de veículos.
O divulgador da Telexfree Abraão Macedo, afirma que o protesto é para pedir o retorno das atividades da empresa, que estão suspensas em todo país por ordem judicial. A Telexfree é alvo de investigação do Ministério Público. "O protesto é a favor das atividades da Telexfree. Escolhemos a Paralela porque houve uma organização no país inteiro para chamar a atenção das autoridades, queremos que a empresa volte a exercer suas atividades. A empresa não nos lesou, não tem nada que nos desabone, é uma empresa que cumpre suas obrigações, é uma empresa legal, moral e honesta", diz.
Por volta das 14h30, o divulgador disse ao G1 que os manifestantes estavam no aeroporto e se preparam para dispersar, encerrando o protesto.
Nesta segunda-feira, a Transalvador registrou 3 acidentes com 2 feridos.
protesto telexfree na bahia (Foto: Imagens / TV Bahia)Protesto acontece na entrada do aeroporto de Salvador (Foto: Imagens / TV Bahia)

INSTITUTO MÃO AMIGA CONCLUI CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERES AFRODESCENDENTE EM DIREITO INTERENACIONAL

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Departamento de Direito Internacional > OEA

Afrodescendentes - Agosto 2013

Conclui-se a décima terceira edição da Oficina de Formação de Líderes Afrodescendentes nas Américas


De 29 a 31 de julho foi realizado o Primeiro Curso de Formação de Líderes Afrodescendentes do Brasil, na região Nordeste, Estado da Bahia. O evento foi organizado pelo Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga e contou com o apoio técnico do Departamento de Direito Internacional da OEA e os auspícios da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, da Secretaria Municipal da Reparação de Salvador e Fundo Baobá para Equidade Racial.
Primeiro Curso de Formação de Líderes Afrodescendentes do Brasil, na região Nordeste
A abertura teve a presença do Senhor Ademir Santos, Presidente do Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga; do Doutor Dante Negro, Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA; do Doutor Almiro Sena, Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia; do Doutor Elias Sampaio, Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia; da Professora Ivete Sacramento, Secretária Municipal da Reparação de Salvador; e da Professora Vilma Reis, Vice Presidenta do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia.
Cerca de 50 líderes e observadores do Estado da Bahia, Brasil, e de outras cidades participaram. O objetivo da oficina foi proporcionar aos líderes afrodescendentes as ferramentas necessárias para o acesso ao Sistema Interamericano e para maior participação e influência nos órgãos políticos, especialmente no que diz respeito aos assuntos de interesse dessa comunidade.
O evento foi realizado no âmbito do Projeto de Formação de Líderes Afrodescendentes das Américas, implementado pelo Departamento de Direito Internacional. Em março de 2012, foi realizada a primeira oficina, na Cidade do Panamá, com o propósito de formar líderes que pudessem "multiplicar" o modelo e por sua vez formar outros líderes.
O evento realizado em Salvador, Bahia, a cidade com a maior população afrodescendente das Américas, consiste na décima terceira edição realizada no âmbito do projeto executado pelo Departamento de Direito Internacional, e espera-se que no futuro sejam realizadas outras edições com vistas a alcançar mais líderes afrodescendentes da região. As edições anteriores aconteceram na Colômbia, Nicarágua, Honduras, Equador e Brasil.
O Departamento de Direito Internacional vem trabalhando com a temática afrodescendente desde 2008, realizando diversos tipos de atividades a fim de dar maior visibilidade aos afrodescendentes no âmbito do Sistema Interamericano e possibilitar que participem mais efetivamente de suas iniciativas.
Cumpre lembrar que a Assembleia Geral da OEA adotou, por ocasião de seu último período ordinário de sessões, a resolução AG/RES. 2784 (XLIII-O/13), “Reconhecimento e promoção dos direitos dos afrodescendentes nas Américas", a qual, entre outros temas, reafirma a importância da plena participação, livre e em igualdade de condições, dos afrodescendentes em todos os aspectos da vida política, econômica, social e cultural nos países das Américas.
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terça-feira, 23 de julho de 2013

III Conferencia Municipal de Politicas Publicas de Promoção da Igualdade Racial

III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial teve convidados ilustres

DEPIR_
A III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial foi aberta em São Francisco do Conde, na manhã desta quinta-feira, 18 de julho, com o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por Uma São Francisco, Afirmativa, Igual e Participativa”.
O evento foi iniciado com a formação de uma mesa solene, composta pela secretária de Planejamento, Silmar Carmo, representando a prefeita, Rilza Valentim; a secretária de Cultura, Sandra Pitanga; o secretário de Desenvolvimento Social, Aloisio Oliveira; a secretária da Educação, Cristiana Ferreira; o chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), representando o governador Jaques Wagner, Ataíde Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer de Santana; o deputado Estadual, Bira Coroa e Makota Valdina, representando os terreiros de matrizes africanas.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Aloísio Oliveira, as conferências servem para que as pessoas discutam mudanças: “vimos recentemente diversos movimentos nas ruas do nosso país clamando por melhorias; agora estamos num ambiente em que podemos buscar isso. Aqui é para promovermos mudanças nas questões raciais”.
A secretária da Educação, Cristiana Oliveira, também destacou a importância da realização de conferências em São Francisco. “Temos aqui uma oportunidade importante de colocar em prática o que a gente acredita que pode acontecer. É o momento de fortalecer as discussões sobre a questão negra no nosso município”, destacou.
Após os discursos de abertura, formou-se a mesa debatedora com a presença do professor, atualmente vereador de Salvador e fundador do Instituto Cultural Steve Biko, Silvio Humberto; a defensora das tradições de origem africana reconhecida como mestra nos ambientes intelectuais nacionais e internacionais pela articulação entre a prática e a teoria da sabedoria bantu, Makota Valdina, e pelo etnólogo e aluno do curso de bacharelado em Administração Pública da UNILAB, Davi Cruz, que abordaram o tema central da Conferência.
Os discursos foram marcados por questionamentos e destaques para a questão da discriminação racial em todo país. “O Brasil se especializou em produzir desigualdades. Hoje o que vemos no nosso país é que riqueza tem cor, assim como pobreza também. Temos que atentar para o quanto o racismo está na base dessas desigualdades raciais. É necessário enfrentar o racismo e promover politicas de igualdade racial”, ressaltou o vereador Silvio Humberto.
Macota, por sua vez, seguiu a palestra questionando de que forma estão sendo postas em prática as mudanças sugeridas nas conferências anteriores. “Não adianta a gente fazer Conferência e não colocar as propostas em prática. Precisamos combater o racismo com coisas postas no papel, mas também com atitudes cotidianas”, finalizou.
Esta ação aconteceu no município como etapa territorial em preparação para as etapas regional e federal que acontecerão na sequência. O evento foi realizado no Mercado Cultural e segue com atividades até o final da tarde desta sexta-feira, 19 de julho.

domingo, 21 de julho de 2013

ONU aprova Decada do Afrodescendente a partir de 2013

 
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

decada do afrodescendenteBrasília - O ano de 2013 pode marcar o início de um período de aprofundamento do debate sobre os direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial e propondo o período de 2013 a 2022 como a Década do Afrodescendente. O documento ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para que a década seja oficialmente proclamada.
A Resolução contra o Racismo e a Discriminação Racial foi aprovada no final de novembro por 127 a 6 (Austrália, Canadá, Israel, Estados Unidos, Ilhas Marshall e República Tcheca), e 47 abstenções. O texto solicita que o presidente da Assembleia Geral abra processo preparatório informal de consultas intergovernamentais com vistas à proclamação da década, cujo título é Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.
"A resolução aprovada pede que se inicie um processo de interlocução com os países-membros, visando discutir a implantação da década. Ela também é importante porque dá mais visibilidade ao tema nos fóruns internacionais, o que faz com que os países-membros da ONU comecem a dar importância à temática", explica o assessor internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diplomata Albino Proli.
Proli destaca que a resolução também recomenda aos 192 países-membros diretrizes políticas para atender às demandas da população negra no mundo. "A resolução reafirma os propósitos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em nível mundial, já firmados na 3ª Conferencia Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Correlata, que aconteceu em Durban no ano de 2001"
O diplomata explica que a ideia da década surgiu dos movimentos sociais negros e que o processo se intensificou depois da Cúpula Ibero-Americana de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, no final de 2011. "Houve uma interlocução com os movimentos e na Declaração de Salvador consta o apoio à realização de uma Década Afrodescendente."
O Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, equivalente a 100 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010. Proli destaca que o governo brasileiro participou da elaboração da resolução e propôs a criação de um observatório de dados estatísticos sobre afrodescendentes na América no Sul e no Caribe e a criação de um fundo ibero-americano em benefício dos afrodescendentes.
A expectativa é que a proclamação da Década do Afrodescendente contribua para a criação de um fórum permanente sobre essa população que seja criada uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Afrodescendentes. "Anos atrás, quando a ONU decretou a Década dos Povos Indígenas houve uma série de atividades e debates que resultaram na criação do fórum permanente dos povos indígenas e a criação da Declaração Universal dos Povos Indígenas," observa Proli.
Edição: Carolina Pimentel

sexta-feira, 12 de julho de 2013

IIIª Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Francisco do Conde

São Francisco do Conde promove III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial

Depir_
Entre os dias 18 e 19 de julho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), através do Departamento de Promoção da Igualdade Racial (DEPIR), realizará a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, em São Francisco do Conde. O tema do evento será: “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por Uma São Francisco, Afirmativa, Igual e Participativa”.
A atividade sucede como etapa territorial em preparação para as fases regional e federal, que acontecerão na sequência. O governador Jaques Wagner, por meio do Decreto nº 14.467, publicado no Diário Oficial, convocou a realização da etapa estadual, em Salvador, de 28 a 30 de agosto. Esta será a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), cujo tema é: “Democracia e Desenvolvimento: por uma Bahia Afirmativa”.
A CONEPIR, por sua vez, é parte preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que já foi convocada pela presidente Dilma Rousseff e será presidida pela ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, em Brasília (DF), de 05 a 07 de novembro deste ano.
Confira a programação da Conferência no município:
Dia 18 de julho (quinta-feira)
Cerimônia de Abertura
Local: Mercado Cultural de São Francisco do Conde – ORLA
08h – Recepção e credenciamento
09h – Abertura oficial (composição da mesa institucional)
09h15 – Saudação da mesa
10h30 – Leitura e aprovação do Regimento da III Conferência Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial
10h45 – Participação da Srª Alva Celia – Mameto Kammukenge do Terreiro Ogurussema Dya Nzumbi
11h – Palestra magna do professor e atual vereador de Salvador, Srº Silvio Humberto, fundador do Instituto Cultural Steve Biko; organização que hoje é uma referência nacional e internacional na promoção de jovens negros e negras
11h40 – Intervenção contextual do Srº David Cruz – etnólogo e aluno do curso de bacharelado em Administração Pública da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira)
11h50 – Contribuição da Makota Valdina Pinto, defensora das tradições de origem africana, reconhecida como mestra nos ambientes intelectuais nacionais e internacionais pela articulação entre a prática e a teoria da sabedoria Bantu
12h05 – Intervalo para almoço
14h00 – Palestra do Prof. Samuel Vida, que possui graduação em Direito, pela Universidade Federal da Bahia, e especialização em Direito e Cidadania, pela Universidade Estadual de Feira de Santana
14h30 – Contribuição do Prof. Antônio Cosme Lima da Silva, assessor da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
14h40 – Formação dos GT’s – Grupos de Trabalhos Temáticos:
• Eixo 01 – Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda
• Eixo 02 – Educação – Implementação da Lei 10.639
• Eixo 03 – Saúde da População Negra
• Eixo 04 – Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos
• Eixo 05 – Quilombola – Conquistas e Direitos
• Eixo 06 – Religião de Matriz Africana
• Eixo 07 – Programa Educativo Contra Racismo Institucional
• Eixo 08 – Seguimento Juventude
15h10 – Discussão e elaboração das propostas para serem apresentadas como contribuição na Conferência Estadual
17h – Intervalo para coffee break
17h15 – Retomada dos trabalhos nos respectivos grupos GT’s
18h30 – Encerramento dos trabalhos do dia
Dia 19 de Julho (sexta-feira)
09h – Discussão e elaboração das propostas para serem apresentadas na Conferência Estadual, a partir da Conferência Municipal
11h – Eleição e posse dos delegados da sociedade civil e do poder público
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Abertura do 1º Encontro dos Delegados do Território do Recôncavo – Discussão, avaliação e elaboração das propostas a serem apresentadas na Conferência Estadual, a partir do Território do Recôncavo
17h30 – Encerramento da III Conferência Municipal e do 1º Encontro Territorial dos Delegados do Recôncavo