IMPERIOS AFRICANOS

ANTIGOS IMPÉRIOS AFRICANOS
*Claudia Lima

Na apresentação das grandes civilizações africanas, em 1000 a.C., povos semitas da
Arábia emigram para a atual Etiópia. Depois, em 715 a.C. o Rei de Cush, funda no Egito a 25a
dinastia. Em 533 a.C. transfere sua capital de Napata para Meroé, onde, cerca de cinqüenta
anos depois, já se encontra uma metalurgia do ferro, altamente desenvolvida. Por volta do ano
100 a.C. desabrocha, na Etiópia, o Reino de Axum.
O tempo que se passou até a chegada dos árabes à África Ocidental foi, durante muitos
séculos, considerado um tempo obscuro, face à absoluta ausência de relatos escritos, que só
apareceram nos séculos XVI e XVII, com o “Tarik-Al-Fattah” e o “Tarik-Es-Sudam”, redigidos,
respectivamente, por Muhammad Kati e Abderrahman As Saadi, ambos nascidos em
Tombuctu. Mas o trabalho de arqueólogos do século XX, aliado aos relatos da tradição oral,
conseguiu resgatar boa parte desse passado.
O mais antigo desses reinos foi o da Etiópia. Entre os séculos III e VII, a Etiópia teve
como vizinhos outros reinos cristãos: o Egito e a Núbia, contudo, com a expansão do
islamismo essas duas últimas regiões caíram sob o domínio árabe e a Etiópia persistiu como
único grande reino cristão da África. Antes do efetivo início do processo de islamização do
continente africano, a África Ocidental vai conhecer um padrão de desenvolvimento bastante
alto. E, os antigos Estados de Gana, do Mali, do Songai, do Iorubá e Benin, são excelentes
exemplos de pujança das civilizações pré-islâmicas.
Império do Gana
O Antigo Império Gana teve seu apogeu entre os anos 700 e 1200 d.C. Acredita-se que
o florescimento desse império remonte ao século IV. Fundado por povos berberes, segundo
uns, e por outros, por negros mandeus, mandês ou mandingas, do grupo soninkê. O antigo
nome desse império era Uagadu, que ocupava uma área tão vasta quanto à da moderna
Nigéria e, incluía os territórios que hoje constituem o Mali ocidental e o sudeste da Mauritânia.
Kumbi Saleh foi uma das suas últimas capitais. Segundo relatos históricos, o Antigo Império de
Gana era tão rico em ouro, que seu imperador, adepto da religião tradicional africana, tal como
seus súditos, eram denominados “o senhor de ouro”. Com a concorrência de outras potências
no comércio do ouro, o Antigo Império Gana começou a declinar. Até que, por volta de 1076
d.C., em nome de uma fé islâmica ortodoxa, os berberes da dinastia dos almorávidas, vindos
do Magrebe, atacam e conquista Kumbi Saleh, capital do Império de Gana.
O Império do Mali
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Os fundados do Antigo Mali teriam sido caçadores reunidos em confrarias ligadas pelos
mesmos ritos e celebrações da religião tradicional. O fervor com que praticavam a religião de
seus ancestrais veio até bem depois do advento do Islã. Conquistando o que restara do Antigo
Gana, em 1240, Sundiata Keita, expandiu seu império, que já era oficialmente muçulmano
desde o século anterior. E, o Mali se torna legendário, principalmente sob o mansa (rei) Kanku
Mussá, que, em 1324, empreendeu a peregrinação a Meca com a intenção evidente de
maravilhar os soberanos árabes.
Império Songai
A organização do Songai era mais elaborada ainda que a do Mali. O Império Songai
teria suas origens num antepassado lendário, o gigante comilão Faran Makan Botê, do clã dos
pescadores sorkôs. Por volta de 500 d.C., diz ainda a tradição, que guerreiros berberes,
chefiados por Diá Aliamen teriam chegado à curva norte do Níger, tomando o poder dos
sorkôs. A partir daí, a dinastia dos Diá reina em Kukya, uma ilha perto do Níger, até 1009,
quando o reino se converte oficialmente ao islamismo e transfere a capital para Goa, onde a
dinastia reina até 1335. Nesse ano, o povo songai se liberta do Antigo Mali, de quem se
tornara vassalo em 1275 e, começa a conquistar as regiões vizinhas.
Império Kanem-Bornu
Outro grande Estado da África Negra, florescido por essa época, no norte da atual
Nigéria, foi Kanem-Bornu, em torno do ano 800 d.C. As cidades-estados haussás, situadas
entre o Níger e o Chade que se encontram em uma grande encruzilhada. Constituíram-se por
volta do século XII, em redor das vias comerciais que ligavam Trípolis e o Egito à floresta
tropical, por um lado, e, por outro lado, o Níger ao alto vale do Nilo pelo Darfur. Os haussás ou
a classe dirigente são negros que habitavam muito mais ao norte e a leste do que hoje. Junto
com o Mali e o Songai, um dos mais vastos impérios dos grandes séculos africanos foi o
Kanem-Bornu. A sua influência, no seu período de maior esplendor, estendia-se da Tripolitânia
e do Egito até ao Norte dos Camarões atuais e do Níger ao Nilo. Nas origens do Kanem
encontra-se a conjunção dos nômades e dos sedentários.
Império Iorubá
A sudeste da atual Nigéria constituíra-se o poderoso e dinâmico grupo Ibo. Possuía uma
estrutura ultrademocrática que favorecia a iniciativa individual. A unidade sociopolítica era a
aldeia. No sudoeste, desenvolveram-se os principados iorubás e aparentados, entre os séculos
VI e XI. As suas origens, mergulhadas na mitologia dos deuses e semideuses, não nos
fornecem, do ponto de vista cronológico, informações suficientes. O grande passado de todos
estes príncipes é Odudua. Seria ele próprio filho de Olodumaré, que para muitos seria o
Nimrod de que fala a Bíblia, ou segundo a piedosa tradição islâmica, de Lamurudu, rei de
Meca. O seu filho Okanbi, teria tido sete filhos que vieram a ser todos “cabeças coroadas”, a
reinar em Owu, Sabé, Popo. Benin, Olé, Ketu e Oyó. Por volta do século XII, Ifé era uma
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cidade-estado cujo soberano o Oni, era reconhecido como chefe religioso pelas outras cidades
iorubás. É que Ifé, fora o lugar a partir de onde as terras se teriam espalhado sobre as águas
originais para, segundo a tradição, fazerem nascer o mundo. Os iorubás foram expulsos da
antiga Oyó pelos Nupês (Tapas) estabelecendo-se no que é a Oyó de hoje.
Império do Benin
Famoso por sua arte, o Benin, situado à sudeste de Ifé, foi fundado, segundo a
tradição, também por Oranian, pai de Xangô, sendo então, intimamente aparentado com Oyó
e Ifé. A primeira dinastia a reinar teve, segundo mitos, primeiro doze Obas (reis) e terminou
por uma revolta, quando se constituiu em reino. Seu apogeu ocorreu no século XIV, com a
capital Edo, que perdura até hoje.
A cultura nagô, evidenciada nesta pesquisa, tem procedência no grupo dos escravos
sudaneses do império iorubá, acima citado, em suas origens. Na verdade a denominação
“nagô” foi dada, no Brasil, a língua iorubá que foi, na Bahia, a “língua geral” dos escravos,
tendo dominado as línguas faladas pelos escravos de outras nações. O iorubá compreende
vários subgrupos e dialetos, entre os quais o Egbá, que inclui o grupo Ketu e Ijexá, das tribos
do mesmo nome, cujos rituais foram adotados, principalmente o Ketu, pelos candomblés mais
conservadores. Do ewe “anago”, nome dado pelos daomeanos aos povos que falavam o
iorubá, tanto na Nigéria como no Daomé (atual Benin), Togo e arredores, e que os franceses
chamavam apenas nagô.1
* Fonte do texto: KI-ZERBO, Joseph. História da África. V. 1. Portugal: Publicações Europa-
América, 1999.

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* Claudia Lima: Graduação em Comunicação Social, Especialização em História do Brasil,
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco, folclorista, etnógrafa,
pesquisadora e escritora.
Site: www.claudialima.com.br
E-mail: claudiarochalima@yahoo.com.br
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A NOTICIA POR TRAZ DA NOTICIA

Polícia interroga suspeitos dos atentados da Nigéria

Lagos, Nigéria (PANA) – Os nove presumíveis membros da seita extremista islâmica Boko Haram detidos segunda-feira no quadro dos atentados da semana passada que fizeram dezenas de mortos e feridos em Yobe, um Estado do norte da Nigéria, começaram a ser interrogados pela Polícia.

« Começamos a interrogar os suspeitos. Eles fizeram confissões úteis que ajudaram as forças de segurança a determinar as motivações destes ataques mortíferos e a encontrar os que estão ainda em fuga”, revelou o jornal The Nation, que anunciou a detenção dos suspeitos.

« As forças de segurança já perseguem outros suspeitos, que desempenharam igualmente um papel determinante nos atentados de Damaturu e de Potiskum », segundo esta fonte.

O jornal revela que a transferência dos suspeitos para a capital Abuja estava prevista « para interrogatórios mais aprofundados porque a seita podia procurar vingar-se ».

Para além disso, as autoridades nigerianas desdoraram tropas suplementares em Yobe, enquanto informações revelam uma possível transferência por Boko Haram do seu quartel-general de Maiduguri, no Estado vizinho de Borno, para Damaturu, a capital do Estado de Yobe.

Na semana passada, o porta-voz da Força Especial mista baseada em Maiduguri, tenente-coronel Hassam Mohammed, declarou à imprensa que cerca de cinco mil armas foram apreendidas durante buscas efetuadas pelas suas tropas.

Esta operação em curso poderá obrigar Boko Haram a deslocar a sua base.

Pelo menos 150 pessoas terão morrido nos atentados coordenados de Damaturu e Potiskum, sexta-feira passada, que visaram Comissariados de Polícia, pelo menos um banco e igrejas, entre outros alvos.

A Polícia estabeleceu o balanço das vítimas em 53.

Boko Haram reivindicou a responsabilidade por estes atentados e anunciou que vai cometer outros.

A Associação dos Escritores da Nigéria para os Direitos Humanos (HURIWA) declarou que cinco mil pessoas foram mortas por Boko Haram, que lançou a sua campanha armada em 2009 numa tentativa de instaurar a charia (lei islâmica) no norte de maioria muçulmana da Nigéria.

Por seu turno, a organização Human Rights Watch (HRW) sediada em Nova Iorque anunciou terça-feira que 425 pessoas foram mortas pelos rebeldes islamitas desde o início do ano.

-0- PANA SEG/FJG/JSG/MAR/IZ 09nov2011

09 Novembro 2011 14:03:24

ÁGUA DOCE, RIQUEZA E RESPONSABILIDADE

África: “Em 25 anos, metade do mundo ser Short da água”

Washington DC – o instituto dos recursos do mundo no Washington DC advertiu que os sistemas de água doce do mundo estão no perigo. Prevê que “por 2025, pelo menos 3.5 bilhão povos ou quase 50 por cento da população do mundo enfrentarão a escassez da água.”.
Este é apenas uma das predições extremos que estão sendo feitas públicas por diversas organizações para marcar o dia da água do mundo. Há um interesse difundido e agudo sobre a crise global iminente da água.
Um relatório pela probabilidade do ambiente global (GEO) indica que África será particular assolado.
O GEO diz que quando África tiver recursos de água doce abundantes em grandes rios e lagos tais como os rios de Congo, de Nile e de Zambezi, e os Great Lakes, “lá é grandes disparidades na disponibilidade da água e usa-se dentro e entre dos países africanos” por causa da distribuição desigual dos recursos hídricos do continente.
O GEO prevê que em o ano 2025, “25 países africanos serão sujeitos à escassez da água ou ao esforço da água” e indic que já, “14 países em África são sujeitos ao esforço da água ou molham a escassez, com o aqueles em África do norte que enfrenta os prospetos os mais maus.”.
Sobre 300 milhão povos em África faltar o acesso razoável à água segura e ao saneamento adequado e em África subsariana, simplesmente aproximadamente 51 por cento da população têm o acesso à água segura, e em 45 por cento ao saneamento.
As inundações recentes em Mozambique, em Malawi e em outras áreas da África meridional tornaram condições sanitárias nessa área ainda mais precárias.
As estimativas de GEO indicam aquela em 2025, “até 16 por cento da população de África, (230 milhão povos) viver nos países enfrentar a escassez da água, e nos 32 por cento (outros 460 milhões) em países água-forçados.”.
Em um relatório similar, o programa ambiental de United Nations (UNEP) igualmente diz que há já um problema maciço da água no mundo. De acordo com o PNUA, a água contaminada afeta a saúde sobre de um bilhão povos no mundo inteiro cada ano; as doenças water-borne – tais como a cólera e o disenteria atualmente desenfreados na África meridional – matam uns três milhão povos estimado cada ano.
O PNUA adverte que sem a melhor gerência dos recursos hídricos do mundo, muito mais vidas humanas poderiam ser ameaçadas muito próximo no futuro.
O relatório do instituto dos recursos do mundo corrobora os PNUA que encontram que as doenças water-borne são atualmente uma causa de morte principal, particular em áreas pobres do mundo. O relatório atribui muita da degradação dos sistemas de água doce do mundo do “à destruição habitat, à construção de represas e de canais, à introdução de espécie non-native (dos peixes), à poluição e ao over-exploitation” dos recursos hídricos.
De acordo com o WRI, a “análise de estudos de água doce existentes revela que mais de 20 por cento da espécie dos peixes de água doce do mundo 10.000 se tornaram extintos, se ameaçaram, ou se pôr em perigo nas últimas décadas.”.
Em uma mensagem para marcar o dia da água do mundo, Khalid Mohtadullah, secretário executivo da parceria global da água, disse: “1.4 bilhão povos vivem sem água bebendo limpa, 2.3 bilhão saneamentos adequados da falta dos povos, 7 milhões morrem anualmente das doenças água-relacionadas e a metade dos rios e lagos do mundo é poluída seriamente.”.
Convidou os governos no mundo inteiro para estabelecer melhores políticas da água, leis e estruturas reguladoras, estruturas institucionais apropriadas in place põr para bacias de rio de controlo e áreas aquíferas, para facilitar o realinhamento de práticas econômicas e financeiras com mecanismos apropriados proteger os pobres, e estabelecer mecanismos para reforçar a gerência da bacia de rio.
Revelou que sua organização estabeleceu uma rede “de parcerias regionais” em Ámérica do Sul, América Central, África meridional, África ocidental, o mediterrâneo, Central Europe e Europa Oriental, 3Sul da Ásia, 3Sudeste Asiático e China “para promover o diálogo intersectorial em problemas comuns da água e para desenvolver planos de ação resolver estes problemas.”.
Entrementes, Muammar Qadafi de Líbia, que está encabeçando atualmente uma campanha para a união africana, convidou negócios árabes para investir em recursos hídricos e na batida de África das reservas, dos lagos e dos rios vastos de água do continente “tais como os rios de Nile, de Senegal e de Congo.”

DE JANEIRO A NOVEMBRO, PORQUE NÃO DEZEMBRO CONSCIENCIA NEGRA TODO ANO, TODO TEMPO

No mês da Consciência Negra, o iBahia entrevista: Luislinda Valois, primeira juíza negra do Brasil

Durante novembro, o iBahia conversará com diversas personalidades sobre temas relacionados à questão racial no Brasil

Gilvan Reis
(gilvan.nascimento@redebahia.com.br)

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Quando escutou do professor da escola que deveria parar de estudar para cozinhar feijoada na "casa de branco", a baiana Luislinda Valois Santos, 69 anos, tomou uma decisão que marcaria para sempre sua vida: "Não vou fazer feijoada para branco. Vou é ser juíza".

No ano de 1984, cumpriu o prometido e se tornou a primeira mulher negra do Brasil a se tornar juíza. Nove anos depois, entrou novamente para a história do país ao proferir a primeira sentença contra racismo.

"Cada chibatada que a gente leve deve ser como estímulo para que possamos enfrentar as desigualdades", diz Luislinda

O caminho até o juizadoLuislinda começou a trabalhar aos 14 anos como datilógrafa na Companhia Docas da Bahia. Logo depois assumiu um trabalho como escrevente no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, atual DNIT, chegando a ser chefe de orçamento. Estudou filosofia, teatro, mas só concluiu mesmo o curso de Direito na Universidade Católica. Depois de formada, passou no concurso de procurador do próprio DNER e se mudou para Curitiba. Anos depois soube do processo seletivo para o Tribunal de Justiça da Bahia. Se inscreveu e foi aprovada.

Ao longo de sua carreira, a juíza, que atuou no interior baiano até ser promovida para Salvador, em 1993, foi a responsável por reativar dezenas de Juizados Especiais e por criar a Justiça Itinerante e o Juizado Itinerante Marítimo. Hoje, às vésperas de se aposentar compulsoriamente como desembargadora substituta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), - ela ainda luta para ser nomeada como desembargadora titular-  Valois conversou com o iBahia sobre algumas das principais questões da negritude hoje. Na pauta, tratou também sobre o Poder Judiciário, sobre Estatuto da Igualdade Racial e sobre o Dia da Consciência Negra.

Luislinda participará do TEDx Salvador no próximo dia sete de novembro, na Livraria Cultura, às 18h, no Salvador Shopping.

Orlando Silva saiu recentemente do Ministério do Esporte depois de denúncias de irregularidades. No governo anterior, Matilde Ribeiro, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, passou por um processo semelhante. Nos dois casos, o tempo entre o surgimento das denúncias e à renúncia do cargo foi muito mais rápida do que em outros Ministérios. No Brasil, para um Ministro negro/a as cobranças e exigências são maiores?

Eu acredito que a condição de ser um homem negro ou uma mulher negra, no nosso país,  nos coloca numa posição em que são exigidas mais cobranças, maiores desafios. Evidentemente, quando nós saímos para ocupar os espaços públicos, os espaços políticos, os chamados cargos importantes, o tipo de cobrança que nos é imposto é muito maior. O que acontece no país é que não existe o costume de ter o negro nessa posição. Foi construída e aceita a ideia de que a o negro deve servir, deve estar submisso, pronto para receber ordens. É que criou-se a ideia de que nascemos para segurar o cabo de vassoura e não para segurar uma caneta. Essa posição de chefia, de comando, é, para muitos, quase inaceitável. Não posso detalhar os casos dos ministros e as denúncias que receberam, mas existe uma situação diferente, que tem sim ligação com a raça.

A senhora acredita que a sua geração poderá ver um país livre do racismo?

Não tenho dúvidas de que a minha geração fez um trabalho intenso, hercúleo, um trabalho extremamente significativo para a história desse país. Mas quem vai colher esse legado são as próximas gerações de negros e negras. Esse trabalho de plantar a semente já foi feito, mas sigo com as minhas atividades. Acredito que a luta precisa ser continuada. Ela precisa ser gestada e feita todos os dias. Porque o racismo existe e também segue se transformando. Mas eu acredito que não terei tempo para  ver o Brasil livre da discriminação racial.

Por que num país em que os menores índices de desenvolvimento humano estão associados à população negra falar em ações ou em políticas afirmativas ainda gera resistência?
Eu acredito que esse é um ponto que tem relação com a história brasileira, com a colonização, com a escravidão. A nossa elite foi formada enxergando o negro como o serviçal, como aquele que obedece. Quando se fala em provocar a subversão ou equiparação dessa realidade que vivemos é claro que causa estranheza. Justamente porque diverge da visão que eles tem da história. Mas nós aprendemos a reclamar e vamos continuar reclamando, exigindo. Isso é o que incomoda, o que provoca o desconforto. Só que é um processo inevitável e vamos continuar avançando.

De que maneira é possível superar esse conflito?
Eu acho que esse é um desafio a ser pensado todos os dias, toda hora. Eu ando por diverso lugares de Salvador e por outros lugares do país e costumo ratificar que o mais importante, o que poderá resolver nossas situações é um investimento sério em educação. É preciso que o país trabalhe de forma continuada no que tange a esse ponto. Eu entendo que esse compromisso, de fazer a educação continuada, deverá ser uma das prioridades. Assumir essa luta, essa bandeira. Para dar oportunidade.

O Estatuto da Igualdade Racial foi assinado há quase um ano.  Que mudanças efetivas aconteceram? O texto permanece sendo simbólico?O Estatuto saiu da maneira como a gente queria. Houve muitas discussões, muitos reparos, muitos cortes, enfim. Apesar disso, a gente vai convivendo com ele, aperfeiçoando e melhorando sua aplicação. Antes não tínhamos nada que tratasse do tema e agora existe. Quer dizer, é um passo. Precisamos é trabalhar para que as melhoras sejam sentidas.  E creio que a principal política de ações afirmativas foram, até agora, as cotas. A Bahia foi pioneira nesse processo. Mas não podemos querer só cotas nas Universidades. Temos que pensar também a reparação em outros setores. Cotas para concursos como existem para os casos de deficientes físicos. É assim que a gente transforma a sociedade.

A população carcerária no Brasil é  majoritariamente negra, mas a população negra não é a maioria  absoluta. Existe uma desproporção que leva a um questionamento: a Justiça brasileira é um máquina de condenar negros?
Não acredito que a Justiça, enquanto instituição pública, seja uma máquina de condenar negros. Ela precisa julgar, quando acionada, os casos respaldados pela legislação vigente no Brasil. O que acontece é que, a população negra por enfrentar situações de vulnerabilidade diversa, fica mais suscetível às penalidades  da justiça sim. Além disso, enquanto a população não negra, em geral, os brancos podem pagar advogados particulares, os negros não tem muitas vezes condições de arcar com um processo judicial. A Defensoria Pública tem um trabalho gigantesco sendo feito, mas conta com poucos profissionais  e, ainda que o esforço dos defensores seja inquestionável, a gente sabe que quem tem dez demandas para atender tem menos tempo do que quem só tem uma.  Isso reflete num julgamento, numa sentença, claro.

De que maneira a Justiça pode garantir a preservação da vida e a dignidade dos negros?

É preciso ter clareza de que a Justiça não pode garantir nada se não for acionada. Além disso, garantir essas duas coisas extrapolam o âmbito exclusivo de nossa atuação.  Isso é uma questão de políticas públicas. São as políticas públicas a serem implementadas em todos os segmentos sociais que tem esse papel de garantir a vida dos cidadãos e a sua dignidade. Agora, claro que precisamos que as pessoas busquem as instituições constituídas para que suas reivindicações possam ter os devidos encaminhamentos.

Mas o Judiciário não seria, dos três pilares da democracia brasileira moderna, o poder mais fechado e inacessível para a população? Por exemplo, o caso do elevador do TJ-BA que poderia ter uso exclusivo do magistrado?
É uma instituição que ainda assusta às pessoas. As roupas, a suntuosidade, a linguagem. Só que é preciso que as pessoas busquem de todas as formas para que funcione. Sobre o episódio do elevador, eu só sei do que li através dos jornais, então não teria como manifestar uma opinião sobre o caso. Apesar disso, eu sei que muitas vezes as pessoas se assustam com esse universo. É difícil de lidar. Mas cabe conhecer o órgão, conhecer as suas funções. A população não conhece. Não sabe como funciona a engrenagem. Então, para ter a instituição mais próxima é preciso conhecer, buscar. Fiz uma pergunta para uma plateia para saber se eles sabiam como era eleito o presidente do TJ e ninguém soube responder.

Não caberia ao Poder Judiciário o papel de buscar essa aproximação com mais vontade? Especialmente diante da visão compartilhada de que a Justiça é lenta, burocrática e que o melhor é tentar resolver as coisas por fora dela?
Mas nós já temos esses canais. Possuímos a Corregedoria, a Ouvidoria do Tribunal que são dispositivos que cumprem essa função. Nos casos de urgência, a Justiça também pode funcionar. Temos uma quantidade enorme de demanda e temos poucos profissionais atuando, o que evidentemente dificulta a celeridade. Mas é preciso que o cidadão saiba que existe um Código Civil que respalda qualquer pessoa. Que quando o caso é de urgência e estiver tramitando no tribunal ele necessariamente precisará ser cumprido dentro dos prazos porque há uma legislação regulando tudo isso. Agora, claro que o nosso efetivo precisa ser ampliado para podermos atender com maior satisfação às pessoas. Mas primeiramente é preciso procurar o serviço.

No mês da Consciência Negra, que recado precisa ser dado ou reforçado ao povo baiano?Acredito que o principal é dizer que a luta precisa continuar. Cada chibatada que a gente leve deve ser como estímulo para que possamos enfrentar as desigualdades, para que a gente possa ocupar os espaços de poder. Eu acho que é esse o chamado que devo fazer à Bahia e ao Brasil também. 

Aprovada lei que regulamenta os estacionamentos

Vitória do IPR e dos consumidores, aprovada lei que regulamenta os estacionamentos

O Instituto Pedra de Raio, pioneiramente, representou ação civil pública em dezembro de 2009 no Ministério Público do Estado da Bahia que foi recepcionada pela 5ª Promotoria do Consumidor, e instaurou inquérito civil a fim de investigar a prática abusiva das empresas de estacionamento. 

O professor de direito do consumidor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e coordenador executivo do IPR, Sérgio São Bernardo, argumentou à época na representação que a cobrança da chamada hora cheia vai contra o que diz o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, cujo elenco de práticas abusivas condena a vantagem manifestamente excessiva, ou seja, quando o lucro é demasiado. 

Mesmo inquérito ainda inconcluso, foi aprovado no âmbito municipal no dia 01/08/11 uma lei que regulamenta esta prática de autoria do vereador José Carlos Pitangueira. Segundo a lei, haverá uma tolerância de até 15 minutos para os motoristas, que a partir de então, pagarão minuto a minuto de maneira fracionada o tempo de estacionamento.

Cidades como Brasília já possui lei similar e outras cidades como Curitiba tem projeto de lei na Câmara Municipal discutindo sobre o assunto. O que o consumidor se pergunta é se é correto o motorista que estaciona o seu veículo por menos tempo que a hora tabelada, se ele deve pagar pela “hora cheia”, ao invés de pagar pelo tempo fracionado que realmente ficou ali utilizando o serviço.

O IPR continua a acompanhar o inquérito civil do Ministério Público e ficará atento ao cumprimento da lei municipal já vigente sobre a regulamentação da cobrança da hora fracionada nos estacionamentos da cidade.

Mais informações acesse www.pedraderaio.org.br

OCDE prevê crescimento brasileiro próximo de 3,5% em 2011 e 2012

Estimativa está acima do esperado pelo Ministério da Fazenda.
OCDE também prevê mais inflação do que o governo brasileiro.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Comente agora

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 30 nações consideradas "industrializadas", divulgou nesta quarta-feira (26) as suas perspectivas para a economia brasileira e, também, sugestões sobre o que pode ser feito para estimular o desenvolvimento do país.
Por meio do boletim "Estudos Econômicos da OCDE - Brasil", a organização informou que estima uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,6% para este ano e de 3,5% para 2012. Segundo a OCDE, um ritmo de 4% ao ano de crescimento deve retornar somente em 2014 - último ano da gestão da presidente Dilma Rousseff.
Os números da organização constrastam com o otimismo demonstrado pela equipe do Ministério da Fazenda. Oficialmente, o Ministério ainda prevê um crescimento da ordem de 4% do PIB para 2011. Já admitiu, porém, que este número deve ser revisto para baixo em novembro. Para 2012, o governo ainda mantém, na proposta de orçamento, uma previsão de crescimento de 5%.
Banco Central e mercado financeiro
As previsões do Ministério da Fazenda não encontram respaldo dentro do próprio governo. O Banco Central, que recentemente baixou os juros para 11,5% ao ano, considerando que o ritmo de expansão da economia será menor por conta da crise financeira internacional, tem a expectativa de crescimento de 3,5% para este ano. A previsão do BC para 2012 ainda não foi divulgada.
No mercado financeiro, a estimativa também é de um crescimento menor em 2011 e 2012. O último relatório de mercado, que traz as previsões de mais de 80 analistas de bancos para indicadores econômicos, cuja coleta foi feita na semana passada, revela que a previsão de crescimento econômico para 2011 está em 3,3% e, para o ano que vem, em 3,5%.
Visão da OCDE
Para a OCDE, a demanda interna, estimulada por um "investimento vigoroso", deverá provavelmente continuar sustentando a atividade econômica, mas deverá se atenuar. Acrescentou que um crescimento "robusto" deverá ajudar o Brasil a convergir para o PIB per capita de outros países da OCDE e integrar o grupo de países de "rendimento alto".
"Para obter melhor desempenho econômico, será essencial favorecer o investimento produtivo. Notadamente, o desenvolvimento das infraestruturas proporciona oportunidades consideráveis de acelerar o crescimento e a redução da pobreza. As políticas sociais podem melhorar as competências e aumentar os ganhos de rendimento a longo prazo", avaliou a organização.
Desaceleração da economia e inflação
Em 2010, a economia brasileira acelerou e registrou um crescimento de 7,5% sobre o ano anterior - quando o Brasil sentiu os efeitos da primeira etapa da crise financeira internacional. A expectativa de economistas para o crescimento econômico deste ano, e dos próximos, tem recuado desde que foi anunciado o rebaixamento da nota dos Estados Unidos pela Standard & Poors - considerado o início da segunda fase da crise externa.
O termor é de que a desaceleração da economia brasileira, já captada por indicadores econômicos nos últimos meses, possa impactar o mercado de trabalho e, também, a arrecadação de impostos - que cresceu fortemente em 2011 por conta, também, do forte ritmo de expansão do ano anterior. Por outro lado, pode contribuir para impedir um crescimento maior da inflação no Brasil.
Apesar do processo de desaceleração em curso, a OCDE estima que a inflação, medida pelo IPCA, que serve de referência para o sistema de metas brasileiro, ficará acima do que estimam integrantes da equipe econômica. A OCDE prevê um IPCA de 6,5% para 2012 e de 6,2% para o próximo ano. O Ministério da Fazenda estima um IPCA de 5,8% para este ano, enquanto o BC prevê que a inflação fique em 6,4%. Para o próximo ano, o BC tem a expectativa de um IPCA ao redor de 5%.

Agencia de espacial Brasileira firma acordos de cooperação com a Nasa

Agência espacial brasileira firma acordos de cooperação com a Nasa

Charles Bolden, diretor da agência norte-americana, está no Brasil.
Assinatura ocorreu nas dependências do Inpe, em São José dos Campos.

Mário Barra Do G1, em São José dos Campos

Comente agora

As agências espaciais norte-americana (Nasa) e brasileira (AEB) firmaram nesta quinta-feira (27) dois acordos de cooperação para pesquisas sobre a camada de ozônio e o regime de chuvas no Terra. Os textos foram assinados nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo astronauta e diretor da Nasa Charles Bolden e Marco Antonio Raupp, diretor da AEB.

saiba mais

• Inpe fará parceria com Nasa em programa que monitora o clima

O primeiro acordo prevê a cooperação entre os dois países no projeto Medidas Globais de Precipitação (GPM, em inglês), uma iniciativa dos norte-americanos com a agência espacial japonesa (Jaxa) para estudos sobre chuvas no planeta Terra. Já o segundo projeto entre as agências espaciais tem como objetivo estudar a camada de ozônio que reveste a Terra.
Os dados coletados pelo programa GPM ajudarão a estimar mudanças no clima e na temperatura terrestre. O Brasil vai realizar a checagem das informações coletadas pelo conjunto de satélites do programa, mas a expectativa dos brasileiros é a de tentar convencer os . A resposta para este pedido deverá sair no começo de 2012, segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.
Além do desejo de poder produzir um satélite para integrar o programa GPM, o Inpe também sugeriu à Nasa o desenvolvimento do Observatório Global do Ecossistema Terrestre, um equipamento com tecnologia brasileira que poderia estudar a composição química do solo. Se aprovado, este instrumento seria produzido pelo Brasil e pelo Laboratório de Propulsão a Jato (JPL), da Nasa.
Durante a visita ao Brasil, Bolden conheceu as instalações . No começo da tarde, o astronauta conversa com crianças e adolescentes do Vale do Paraíba. Entre elas, um grupo de alunos de uma escola municipal de Ubatuba que está construindo um pequeno satélite que será lançado em breve.
Marco Antonio Raupp (à esquerda) e Charles Bolden, da Nasa, assinam os acordos. (Foto: Mário Barra /