segunda-feira, 21 de maio de 2012

25 DE MAIO DIA DA ÁFRICA, BRASIL POLITICA E ECONOMIA


25 DE MAIO É DIA DA ÁFRICA

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, através da SEGOV/DEPIR – Departamento da Promoção de Igualdade Étnico Racial, em parceria com Instituto Municipal Luiz Viana Neto, estará promovendo no próximo dia 24 de Maio quinta feira as 09:00 manhã, uma Mesa Redonda que abordará aspectos do: Brasil, África, Politica e Economia, o evento fará parte das comemorações do Munícipio em Homenagem ao Dia da África que é Comemorado em todo o Mundo no dia 25 de Maio.

25 de maio: Dia da África é celebrado no Brasil e no mundo

Sexta feira, 25 / maio / 2012



O Dia da África, comemorado nesta Sexta-feira, 25 de maio, simboliza a luta dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação, e representa a data da Libertação da África. Os negros do Brasil e do mundo celebram a oportunidade de medir os progressos, as dificuldades e as obras realizadas no continente conhecido como berço da humanidade.



Em 2011, foi proclamado pela ONU o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, a data foi celebrada como um marco contra as desigualdades raciais, políticas ou econômicas, valorizando e promovendo o legado que a África deixou para as civilizações que se constituíram com o seu povo.



Em 2012, os valores dos saberes e fazeres africanos estarão sendo evidenciado em todo o mundo, particularmente no Brasil uma vez que conquistas simbólicas fruto do debate qualificado do movimento negro e seus diversos atores, nos coloca um passo a frente no novo milênio. A aprovação por unanimidade das cotas pelo Superior Tribunal Federal – STF nos remete a uma nova etapa das discussões reais do futuro do nosso País. A inclusão dos afrodescendentes nos espaços de excelência do pensar politica, o exercício, do pleno direito a ocupação legitima dos espaços de poder politico e econômico que o ingressar na Academia nos possibilita adquirir é um marco na historia deste país.



A população negra brasileira vem reagindo a passos largos os desafios impostos ao longo dos cinco séculos inconclusos da identidade nacional, e da formação da sociedade brasileira. A cidade de São Francisco do Conde através de um conjunto de ações bem elaboradas e dos instrumentos políticos instalados no atual governo a exemplo do SEGOV/DEPIRDepartamento de Promoção da Igualdade Étnico Racial desenvolveu na cidade um novo conceito de gestão politica, com impactos diretos em toda região e uma nova forma de olhar o cidadão Sanfranciscano, promovendo uma revolução na autoestima de sua população.    



ORIGEM - Passados 48 anos desde sua criação, em Addis Abeba, Etiópia, pela Organização de Unidade Africana (OUA), o dia tem um profundo significado na memória coletiva dos povos do continente africano. O ato da assinatura configurou-se no maior compromisso político de seus líderes, que visaram à aceleração do fim da colonização do continente e do regime segregacionista do Apartheid.

Instituído em carta assinada por 32 Estados africanos, o dia da África é a manifestação do desejo de aproximadamente 800 milhões de africanos de organizar, de maneira solidária, os múltiplos desafios na construção do futuro de uma África real, com seus governos e sonhos, além de desenvolvimento, democracia e progresso.



Palestrantes:

Vilma Reis: Professora Socióloga, militante do Movimento negro, atualmente Coordenadora do Ceafro / Ceao/UFBA.

Hamilton Borges Walê: Poeta, Escritor, Ativista do movimento negro, atualmente é Coordenador do Movimento Quilombo X Ação Cultural Comunitária, Militante e Coordenador da Campanha Reaja.

Sérgio São Bernardo: Advogado, professor do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Coordenador do curso de Extensão Universitária “Direito e Relações Raciais”, Ativista do Movimento Negro, Membro do Instituto Pedra de Raio - IPR.

Diana Costa: Professora e Históriadora especializada em Cultura Africana e Afro-Brasileira Militante da Luta pela Igualdade Racial e Assuntos Antidiscriminatórios.

Ubiratan Castro de Araújo: Possui graduação em História pela Universidade Católica do Salvador (1970), mestrado em História - Université de Paris X, Nanterre (1973) e doutorado em História - Université de Paris IV (Paris-Sorbonne) (1992). Atualmente é diretor geral da Fundação Pedro Calmon - Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil.

Serviço: Mesa Redonda – Brasil, África, Politica e Economia.

Data: 24 de maio quinta-feira – Hora: 09:00h

Local: Mercado Cultural – São Francisco do Conde – Bahia



Samuel Azevedo

Gerente de Relações Institucionais

DEPIR – Departamento de Promoção da Igualdade Étnico Racial

71-9175-0442 /// 8709-0312

São Francisco do Conde – Bahia – Brasil

quinta-feira, 17 de maio de 2012

13 de MAIO de 1888


Em 13 de maio de 1888 foi
assinada no Brasil a
chamada Lei Áurea, pela
qual a escravidão ficava
oficialmente extinta no
país. A determinação foi sancionada
pela regente interina do império,
princesa Isabel, filha de D. Pedro II,
após debate do projeto apresentado
pelo ministro da Agricultura, Rodrigo
Silva, na Câmara dos Deputados. A data
foi incorporada ao calendário nacional
em 1890 como uma data cívica.

Apesar de ser um evento datado, a
abolição adveio de um conflituoso
processo ocorrido ao longo do século
XIX, consequência de pressões internas
e externas. O Brasil foi uma das
últimas nações americanas a fazê-lo.
Em Uma breve história do país, Mary
del Priore e Renato Venancio chamam
atenção para o embate entre três
grupos: os emancipacionistas, que
desejavam a extinção gradual da
escravidão, os abolicionistas, que
lutavam pela libertação imediata dos
escravos, e os escravistas, que
insistiam na manutenção do sistema.
“Os conflitos entre essas três
correntes definiram o ritmo da
extinção da escravatura”, escrevem os
historiadores.

O caráter gradual da extinção da
escravidão pode ser observado pela
A abolição da escravatura: quadro de Auguste François Biard (1798-1882)
instituição de leis anteriores à Lei
Áurea. Em 1850, a Lei Eusébio de
Queirós, proibindo o tráfico de
escravos. Em 1871, a Lei do Ventre
Livre, que libertava os filhos de
escravas. E em 1871, a Lei dos
Sexagenários, que alforriava escravos
com mais de 60 anos.

Em História concisa do Brasil, o
cientista polítco e historiador Boris
Fausto analisa a extinção da
escravidão em etapas e o âmago dessas
concessões: “A classe dominante [...]
via no projeto [abolicionista] um
grave risco de subversão da ordem.
Libertar escravos, por um ato de
generosidade do senhor, levava os
beneficiados ao reconhecimento e à
obediência. Abrir caminho à liberdade
por força da lei gerava nos escravos a
ideia de um direito, conduzindo o país
à guerra entre as raças.
LEI ÁUREA




Estima-se que, em 1887, havia mais
de 700 mil escravos no país, cerca de
5% da população. Em 1817, acredita-se,
o número era de quase 2 milhões, o
equivalente a 50,5% da população.


Escravidão e atividades econômicas
na Colônia

Desde a chegada dos portugueses, no
início do século XVI, às terras que
viriam a constituir o Brasil, a mão de
obra escrava foi utilizada. Primeiro,
foram os indígenas. Após um primeiro
contato amistoso e caracterizado pela
curiosidade, os nativos passaram a ser
forçados ao trabalho, na extração do
pau-brasil e em lavouras.
Posteriormente, o tráfico de escravos
da África mostrou-se mais lucrativo,
tornando-se a base do sistema de
produção de açúcar na Colônia.

Capturados em seu continente de
origem, os negros eram trazidos para a
América em navios chamados negreiros
ou tumbeiros, sob péssimas condições.
Com alimentação precária, amontoados e
sem cuidados de higiene, muitos
morriam no decorrer da própria viagem.
Estima-se que 15 milhões de africanos
foram capturados na África e trazidos
para o continente americano, 40% deles
para o Brasil.
Ao chegarem aqui eram vendidos nos
principais portos, como Rio de Janeiro
e Salvador, aos senhores de engenho e
passavam a trabalhar forçosamente, em
condições desumanas. As
insubordinações ou tentativas de fuga
eram reprimidas de forma violenta, com
açoites, prisões, marcações do corpo
com ferro em brasa e até mutilações.

Aqueles que conseguiam escapar
agruparam-se em quilombos, comunidades
em que mantinham sua cultura e
religião. O mais conhecido deles foi o
quilombo dos Palmares, chefiado por
Zumbi e que chegou a abrigar mais de
20 mil negros.

Declínio do sistema escravista no
mundo

O Iluminismo e os ideiais da
Revolução Francesa, como a igualdade
entre todos passaram a questionar o
sistema escravista na Europa. A partir
do século XIX, com a Revolução
Industrial ocorrida em princípio na
Inglaterra, a mão de obra escrava,
cuja importação se tornava cada vez
mais cara, passou a ser substituída
pouco a pouco pela assalariada. A
intenção era também aumentar o número
de compradores e, consequentemente, o
mercado consumidor. Em 1845, a lei
inglesa Bill Aberdeen, que concedia
a Inglaterra o direito de aprisionar
embarcações que transportavam escravos
LEI ÁUREA



capturados no continente africano e
seus comandantes, tentava forçosamente
extinguir as economias ainda
dependentes desse trabalho.


Movimento abolicionista no Brasil
Apesar do contexto mundial, o
movimento abolicionista ganhou força
no Brasil somente em 1870, em meio a
conflitos que já ameaçavam o sistema
monárquico, com olhos à República. O
término da Guerra do Paraguai, em que
brancos pobres e negros alforriados
lutaram lado a lado pela nação, e a
notícia da libertação dos escravos nos
Estados Unidos após a Guerra de
Secessão, em 1865, acendiam a
discussão.

Pode-se dizer que a abolição
ocorreu em um momento de crise da
produção açucareira no Nordeste e de
crescimento das lavouras de café no
Sudeste, que se tornava o maior
produto de exportação do país. Além
disso, a urbanização e o início da
industrialização criaram a necessidade
de um mercado consumidor interno, ou
seja, de trabalhadores livres e
assalariados. Paulatinamente, os
escravos foram sendo substituídos por
imigrantes europeus.

Personalidades como Joaquim Nabuco
(1849-1910), Antônio Bento (1843-1898)
e José do Patrocínio (1854-1905)
destacaram-se como porta-vozes da
campanha abolicionista. A imprensa era
utilizada como meio de reverberar a
causa. Outros ativistas agiam de forma
direta, auxiliando em fugas de
escravos e incentivando rebeliões de
em massa.


Desigualdade social
Apesar da obtenção da liberdade, os
ex-escravos não receberam qualquer
amparo do governo. Por muitos anos
ficaram completamente à margem da
sociedade. Como muitos não sabiam ler
ou escrever, não podiam participar das
decisões políticas do país. Sem
qualificação, ficavam fadados a
trabalhos de baixa remuneração.

Ainda hoje é possível sentir os
reflexos dessa segregação. De acordo
com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), cerca
de 70% da população considerada pobre
é negra.

Tentativas de inserção da população
afrodescendente são mote de discussões
recentes: uma delas, por exemplo, é
sobre as cotas em universidades
públicas destinadas aos negros e
pardos. A Universidade de Brasília
(UnB) atualmente reserva 20% do total
de vagas a esses candidatos. Políticos

e intelectuais contrários acusam a
medida de contrariar o princípio
constitucional de igualdade

quarta-feira, 16 de maio de 2012

25 DE MAIO DIA DA ÁFRICA

25 de Maio: Dia de África


Efeméride

O continente africano comemora hoje, 25 de Maio, 61 anos desde a proclamação da Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana, num contexto de várias perturbações caracterizadas por confrontos político-militar e pela crise económica mundial.

Nessa data, em 1963, os chefes de estados, reunidos em Addis Abeba, Etiópia, proclamaram a Organização de Unidade Africana (OUA), cujo objectivo principal era o de libertar o continente africano das garras do colonialismo e do Aparttheid, bem como promover a emancipação dos povos africanos. A OUA deu lugar à actual União Africana, em 2002.

Passados que são quadro décadas e meia, e conseguida a independência do continente, assiste-se ainda em muitas partes de África o desentendimento entre políticos.

No Zimbabwe, depois da incerteza pós-eleitoral, que durou mais de um ano, o líder do maior partido da oposição, Tsvangirai, e o Presidente Robert Mugabe, concluíram a 15 de Setembro do ano transacto um acordo de partilha de poder, que conduziu a um Governo de União, em Fevereiro.

O Novo governo enfrenta uma grave crise para obter recursos financeiros e alertou a comunidade internacional que precisa mais de 8,5 biliões de dólares (6,2 biliões de euros), em três anos, para reconstruir infra-estruturas e relançar o sistema económico em ruína no país.

Já no Madagáscar, o presidente Andry Rojoelina governa de forma interina desde Março deste ano, após uma onda de protestos contra o seu antecessor, Marc Ravalamanana. A chegada de Rajoelina ao poder foi considerada, por alguns países, golpe de Estado.

A data do pleito ainda não foi marcada e o actual regime rejeita que isso

aconteça até final do ano. Fatídicos foram os acontecimento recentes na Guiné-Bissau, em que o chefe doe estado-maior do Exército, Tagame na Waie, e o Presidente da República, Nino Vieira, foram barbaramente assassinados, respectivamente nos dias um e dois de Março último.

O continente assiste ainda ao rompimento das relações entre o Tchad e o Sudão. pois o primeiro país, na pessoa do presidente, Idriss Deby Itno, acusa o seu vizinho de apoiar a rebelião.

A África é um continente com aproximadamente 30,27 milhões de quilómetros quadrados de terra. Ao norte é banhado pelo Mar Mediterrâneo, ao leste pelas águas do oceano Índico e a oeste pelo oceano Atlântico. O Sul do continente africano é banhado pelo encontro das águas destes dois oceanos.

É o segundo continente mais populoso do Mundo (depois da Ásia), com aproximadamente 800 milhões de habitantes.

Basicamente agrário, pois cerca de 63% da população habita no meio rural, enquanto somente 37 % mora em cidades. No geral, é um continente pobre e subdesenvolvido, apresentando baixos índices de desenvolvimento económico. A renda per capita, por exemplo, é de aproximadamente Usd 800,00.

O PIB (Produto Interno Bruto) corresponde a apenas 1% do produto mundial. Grande parte dos países possui parques industriais poucos desenvolvidos, enquanto outros nem se quer são industrializados, vivendo basicamente da agricultura.

O principal bloco económico é a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), formada por 14 países: Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Para saudar o aniversário do continente, realizam-se em Angola várias actividades desportivas e culturais, conferências, exposições fotográficas, desfiles de trajes tradicionais e outras.

A ÁFRICA O CONTINENTE AFRICANO

A África é o terceiro continente mais extenso (atrás da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta. É o segundo continente mais populoso da Terra (atrás da Ásia) com cerca de mil milhões de pessoas (estimativa para 2005 [1]), representando cerca de um sétimo da população do mundo, e 54 países independentes. Inclui ainda territórios pertencentes a países de outros continentes, como as Ilhas Canárias e os enclaves de Ceuta e Melilla, que pertencem à Espanha, o território ultramarino das ilhas de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, que pertence ao Reino Unido, e as ilhas de Reunião e Mayotte, que pertencem à França.

Apresenta grande diversidade étnica, cultural, social e política. Dos trinta países mais pobres do mundo (com mais problemas de subnutrição, analfabetismo, baixa expectativa de vida), pelo menos 21 são africanos.[2] Apesar disso existem alguns países com um padrão de vida razoável, mas não existe nenhum país realmente desenvolvido na África.[3] A Líbia, Maurícia e Seicheles têm uma boa qualidade de vida. Ainda há outros países africanos com qualidade de vida e indíces de desenvolvimento razoáveis, como a maior economia africana, a África do Sul e outros países como Marrocos, Argélia, Tunísia, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.[4]

A África costuma ser regionalizada de duas formas, a primeira forma, que valoriza a localização dos países e os dividem em cinco grupos, que são a África setentrional, a África Ocidental, a África central, a África Oriental e a África meridional. A segunda regionalização desse continente, que vem sendo muito utilizada, usa critérios étnicos e culturais (religião e etnias predominantes em cada região), é dividida em dois grandes grupos, a África Branca ou setentrional formado pelos oito países da África do norte, mais a Mauritânia e o Saara Ocidental, e a África Negra ou subsaariana formada pelos outros 44 países do continente.

Cinco dos países de África foram colónias portuguesas e usam o português como língua oficial: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe; em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe são ainda falados crioulos de base portuguesa.

domingo, 6 de maio de 2012

‘Prometo ser o presidente de todos’, diz Hollande em seu 1º discurso

Socialista obteve 51,7% dos votos, enquanto Sarkozy ficou com 48,3%.
Novo presidente promete menos austeridade no plano econômico.

Do G1, em São Paulo
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Em seu primeiro discurso como novo presidente da França, realizado em Tulle, François Hollande disse estar “orgulhoso por ter sido capaz de devolver esta esperança”. "Prometo ser o presidente de todos", completou o socialista, que ainda garante que será o presidente “normal”, evitando protocolos e conservando seus hábitos de cidadão francês.
"Vocês são muito mais do que um povo que quer mudar, são um movimento que começa a se levantar em toda a Europa e talvez em todo o mundo para promover nossos valores, nossas aspirações e nossas exigências de mudanças”, disse também o presidente eleito.
O Ministério do Interior da França encerrou oficialmente as eleições presidenciais, que apontam vitória apertada de Hollande: 51,7% dos votos, enquanto Nicolas Sarkozy foi o preferido de 48,3% dos eleitores. A vitória do socialista, no entanto, já fora reconhecida pelo rival antes do término da apuração.
François Hollande comemora vitória sobre Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais da França (Foto: REUTERS/Regis Duvignau)François Hollande comemora vitória sobre Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais da França (Foto: REUTERS/Regis Duvignau)
"A Europa nos observa. No momento em que o resultado (das eleições) foi proclamado, estou seguro que em muitos países europeus se sentiu um alívio, uma esperança, a ideia de que a austeridade não pode ser uma fatalidade”, acrescentou Hollande.
A campanha eleitoral francesa esteve marcada por questões como imigração, segurança nas fronteiras e pela crise financeira, que castiga duramente países como Espanha, Itália, Portugal e Grécia. Por isso a União Europeia aguardava com enorme interesse o resultado das eleições francesas – frente ao severo plano de austeridade executado por Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel, Hollande afirmou que o rigor fiscal deve vir acompanhado de políticas que favoreçam o crescimento econômico.
Mudanças
Para especialistas, Hollande mudará significativamente os rumos econômicos da França. Isso porque o socialista tem posições divergentes das de Sarkozy. Enquanto Nicolas Sarkozy segue um plano mais recessivo, cortando gastos do governo e levando a austeridade fiscal a níveis elevados, o futuro governante defende, principalmente, uma tributação maior dos ricos. Mas ele deverá aumentar a carga tributária e impor políticas de crescimento econômico e distribuição de renda sem comprometer a evolução do déficit da dívida”, disse ao G1 Cristina Helena Pinto de Mello, economista da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
Para Antonio Carlos Alves dos Santos, Coordenador do curso de Economia Internacional da PUC-SP, “equacionar austeridade fiscal e crescimento econômico é o que não só os cidadãos da França esperam, mas também o que os cidadão europeus de modo geral desejam”.
Santos também destaca alguns desafios políticos, como obter maioria parlamentar nas eleições legislativas de 10 e 17 de junho (que indicam quem será o primeiro-ministro), unificar a França e manter as boas relações com a chanceler alemã Angela Merkel, que defende as mesmas posições austeras de Sarkozy. “Sem os dois países em comunhão, não há União Europeia”, analisa o economista.
Cumprimentos
O presidente dos EUA, Barack Obama, e a chanceler alemã, Angela Merkel, já cumprimentaram o novo presidente francês e o convidaram para uma visita. A presidente Dilma Rousseff também parabenizou Hollande: "Estou segura que poderemos compartilhar posições comuns nos foros internacionais – dentre eles o G20 – que permitam inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina", disse em comunicado oficial.
Perfil
Aos 57 anos, Hollande nasceu em uma família de Ruan, no noroeste da França, filho de um médico e de uma assistente social. Estudou na ENA, prestigiada escola de administração e berço da elite política francesa. Lá, conheceu aquela que foi sua companheira por 25 anos e mãe de seus quatro filhos, Ségolène Royal – derrotada pelo próprio Nicolas Sarkozy nas eleições de 2007.
Fascinado pela figura política do presidente François Mitterrand, eleito em 1981, começou a colaborar com ele escrevendo "notas". Aos 26 anos, assumiu o desafio de se candidatar às eleições legislativas no reduto eleitoral do então futuro presidente Jacques Chirac.
Hollande é um político moderado de centro-esquerda, cuja campanha se baseia no compromisso de eliminar o déficit público da França até 2017, elevando impostos, principalmente dos ricos, para financiar gastos públicos prioritários em áreas como a educação. O primeiro socialista a governar o país em 17 anos será reduzir o próprio salário em 30 por cento
Eleições no Brasil
Entre os 4.624 eleitores franceses residentes no Brasil que participaram à distância das eleições francesas, 53% votaram em Nicolas Sarkozy, enquanto François Hollande recebeu 46,9% dos votos, segundo dados da Embaixada da França no país.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Previdência do setor público deve ter R$ 160 bilhões em 25 anos

Previdência do setor público deve ter R$ 160 bilhões em 25 anos

Previsão foi divulgada pelo Ministério da Previdência Social.
Lei que cria fundo foi sancionada nesta quarta (2) pela presidente.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília
2 comentários

Os novos fundos de previdência complementar dos servidores civis da União devem contabilizar R$ 160 bilhões em recursos dentro de 25 anos, informou nesta quarta-feira (2) o Ministério da Previdência Social. O valor é semelhante ao registrado hoje pela Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, o maior do país.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Junior, a previsão leva em conta uma reposição no quadro de servidores de 3% ao ano. A União tem 1,1 milhão de funcionários públicos.

Faria Junior disse que o Tesouro fará um aporte inicial de R$ 100 milhões para os três fundos, sendo R$ 50 milhões para o do servidores do Executivo, R$ 25 milhões para os do Legislativo (Câmara e Senado) e os outros R$ 25 milhões para os do Judiciário.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público não terão mais a garantia de aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores.
A nova regra, porém, só será aplicada aos servidores nomeados após a aprovação da criação dos fundos pela Previc, o órgão regulador do setor de fundos de pensão no Brasil. O prazo para a aprovação é de 180 dias. Entretanto, de acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o sinal verde da Previc deve vir bem antes desse prazo.
O texto da nova lei foi publicado na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União". A votação do texto foi concluída no Congresso Nacional no fim de março. Desde então, estava sob análise de Dilma.

Passo grande
Para o ministro Garibaldi Alves, a sanção da lei foi um "passo grande" na direção da reforma da Previdência. Na avaliação dele, a medida ajuda a estancar a "sangria de recursos" públicos, necessários para financiar a previdência dos servidores – pela regra atual, eles se aposentam com salário equivalente à média de 80% dos melhores salários ao longo da vida como servidor.
"Não é uma reforma abrangente, mas é um passo importante para a reforma da Previdência", disse Garibaldi. "Era preciso estancar a sangria de recursos", completou.

Vetos
Alves afirmou que os vetos da presidente Dilma Rousseff a dois artigos que se referem à organização dos fundos "não mudaram nada de substancial" no projeto aprovado pelo Congresso.
Um dos artigos vetados previa que dois dos quatro integrantes da diretoria de cada fundo fossem eleitos diretamente pelos participantes. Outro previa mandato de quatro anos para esses dirigentes eleitos.
Pela lei sancionada, os quatro dirigentes serão indicados pelo Conselho Deliberativo de cada fundo, formado de seis pessoas, três deles designadas pelos presidentes de cada Poder e outros três pelos participantes.
Dilma também vetou artigo que previa autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprovação.

"O que foi aprovado substancialmente na Câmara e no Senado foi preservado [na lei sancionada]. É apenas uma questão de administração da fundação", disse o ministro.

Balança comercial tem menor superávit para abril em dez anos

Balança comercial tem menor superávit para abril em dez anos

No mês passado, exportações superaram importações em US$ 881 milhões.
De janeiro a abril, saldo positivo recuou 33,7%, para US$ 3,31 bilhões.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
Comente agora

A balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 881 milhões em abril deste ano, informou nesta segunda-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo dados do governo, trata-se do menor saldo positivo para meses de abril desde 2002, quando o superávit foi de US$ 508 milhões.
É o menor saldo positivo para meses de abril desde 2002, quando o superávit foi de US$ 508 milhões
No mês passado, as exportações somaram US$ 19,56 bilhões, com média diária de US$ 978 milhões - as mais altas deste ano, embora ainda estejam abaixo da média de US$ 1 bilhão por dia registrada em 2011. Já as importações somaram US$ 18,68 bilhões no mês passado, ou US$ 934 milhões por dia útil (também o maior valor de 2012).
Exportações e importações em abril
Sobre abril do ano passado, as vendas externas caíram em todas as categorias de produtos. As exportações de produtos semimanufaturados recuaram 19,2%, enquanto que as de produtos básicos caíram 7,2% e de manufaturados registraram queda de 4%.
Do lado das importações, também houve queda de quase todas categorias: bens de consumo (-11,1%), matérias-primas e intermediários (-6,6%) e bens de capital (-0,6%). Ao mesmo tempo, subiram as compras do exterior de combustíveis e lubrificantes (+10,7%) sobre abril do ano passado.
Acumulado do ano
No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, os dados do governo mostram que a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,31 bilhões. Isso representa uma queda de 33,7% sobre o mesmo período do ano passado (quando foi de US$ 5 bilhões).
Na parcial de 2012, as exportações somaram US$ 74,64 bilhões, com média diária de US$ 899 milhões, enquanto as compras do exterior totalizaram US$ 71,32 bilhões (média de US$ 859 milhões por dia útil). Contra o mesmo período de 2011, as vendas externas subiram 2% e as importações avançaram 4,8%, de acordo com dados oficiais.
Resultado de 2011 fechado
Em todo o ano de 2011, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 29,79 bilhões. Com isso, o superávit da balança comercial registrou crescimento de 47,8% em relação ao ano de 2010, quando o saldo positivo totalizou US$ 20,15 bilhões. Trata-se, também, do maior superávit da balança comercial desde 2007 (US$ 40,03 bilhões). Em 2008 e 2009, respectivamente, o saldo comercial somou US$ 24,95 bilhões e US$ 25,27 bilhões.
Perspectivas para 2012
Para 2012, ano que ainda será marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, com a previsão de crescimento do PIB em cerca de 3,2%, e pela concorrência acirrada pelos mercados que ainda registram crescimento econômico – como é o caso do Brasil –, os economistas dos bancos acreditam que o valor do superávit da balança comercial (exportações menos importações) registrará queda, atingindo cerca de US$ 19 bilhões.
O Banco Central, porém, está um pouco mais otimista. A autoridade monetária projeta um superávit da balança comercial de US$ 21 bilhões para este ano. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por sua vez, prevê um saldo comercial positivo de US$ 20,8 bilhões neste ano

Maior campo de refugiados do mundo faz 20 anos em crise humanitária

Maior campo de refugiados do mundo faz 20 anos em crise humanitária

Construído em 1991 para abrigar 90 mil pessoas, Dadaab tem hoje 380 mil.
G1 visitou campo no Quênia, atualmente em emergência por superlotação.

Giovana SanchezDo G1, em Dadaab
Há 20 anos, a rotina se repete: eles chegam sem nada além da roupa do corpo, exaustos das caminhadas de semanas, às vezes meses, famintos em busca de abrigo. Os portões de Dadaab, o maior campo de refugiados do mundo, no Quênia, nunca se fecham - e o complexo, projetado para abrigar 90 mil moradores, está lotado. Nos últimos meses, superlotado: a pior seca no Chifre da África em 60 anos está levando diariamente ao menos 800 pessoas a bater nas portas de Dadaab. O G1 esteve no campo entre os dias 1º e 3 de agosto e mostra numa série de reportagens a estrutura, o dia a dia e as dificuldades de quem vive de forma permanente numa casa temporária.
Passar pela porta de entrada do complexo é uma vitória. Quem conseguiu chegar aqui sobreviveu à saída de sua terra natal, a dias de caminhada sob um calor de 40ºC, passou por estupradores e animais selvagens, enfrentou a fome e a sede. Os recém-chegados são cadastrados, avaliados por um médico e recebem uma cesta básica suficiente para até 21 dias – podendo ser renovada. Depois, a dificuldade é achar um teto: desde 2008, quando o campo foi declarado lotado, não há mais distribuição oficial de barracas. Cada um faz uma casa com o que encontra, de gravetos a sacos plásticos.
Dadaab foi construído em 1991, quando estourou a guerra civil na vizinha Somália, após a queda do ditador Mohamed Siad Barre. A Organização das Nações Unidas (ONU), com a aprovação do governo do Quênia, montou na região fronteiriça (onde já viviam quenianos de origem somali) um complexo de três campos: Ifo, Dagahaley e Hagadera – cada um capaz de abrigar até 30 mil pessoas. A previsão era que o campo servisse de acampamento temporário para aqueles que fugiam, e que eles pudessem voltar para suas casas assim que o conflito terminasse. Mas, 20 anos depois, nada mudou.
"A solução é providenciar a paz na Somália, e o Quênia sozinho não consegue a paz na Somália! Então precisamos ter estratégias deliberadas e comprometidas sobre como levar esse assunto para a ONU, talvez até para o Conselho de Segurança. Porque o número de pessoas é muito grande. Não sei por quanto tempo podemos tomar conta dessas pessoas", explica o encarregado do Departamento de Assuntos de Refugiados do governo queniano, Badu Katelo.
As dificuldades para alimentar e ajudar os somalis na própria Somália são muitas. Desde 1991, o país está dividido por comandos tribais que lutam pelo poder. O principal deles é o al-Shabaab, que quer impor um regime islâmico no país. Ligado à rede al-Qaeda, o grupo controla a parte sul da Somália, onde, por sua determinação, poucas agências humanitárias trabalham.
As entidades que coordenam o campo recebem ajuda do mundo todo. Para esta crise atual, por exemplo, um apelo internacional foi feito em julho, e até o dia 3 de agosto, ao menos US$ 24 milhões foram arrecadados de países europeus, dos EUA e do setor privado.
Depósito de pessoasMas ainda falta muita coisa em Dadaab: esgoto, água encanada, pavimentação, luz, dignidade e reconhecimento. O governo queniano não dá cidadania aos refugiados e eles não podem deixar o campo sem permissão – dada, em 2010, para apenas 2% dos moradores.
"O primeiro motivo para Dadaab ter se tornado o maior campo do mundo é que o conflito na Somália dura duas décadas", explica o professor Dulo Nyaoro, do Departamento de Estudos para Refugiados da Universidade Moi, no Quênia. "Mas há também o fato de que um campo só pode ser temporário se a comunidade internacional procurar soluções duradouras para o problema somali. [...] É uma enorme população cuja vida foi 'suspensa'. Eles não podem tomar decisões para si mesmos, não podem usar suas habilidades e nem participar na economia de seus países de origem", diz o professor.
vale este novo - rodapé dadaab (Foto: Arte/G1)
O drama do hospedeiro
O governo queniano teme que Dadaab vire um assentamento permanente e pressiona para que a ajuda seja levada diretamente para a Somália. No ano passado, o Quênia suspendeu a construção de uma extensão de um dos campos (Ifo 2), "por motivos de segurança". Em julho deste ano, com a atual crise, se viu pressionado e aceitou abrir o novo terreno, para onde estão sendo realocados nos últimos dias 30 mil refugiados.
O primeiro-ministro do Quênia, Raila Odinga, disse que a resposta do governo para a seca tem sido a melhor dos últimos cinco anos e pediu que a entrada de refugiados fosse monitorada para evitar infiltrados do al-Shabaab. "Estamos pagando mais do que contribuindo para essa crise. Por isso, estamos pedindo à comunidade internacional para vir e ajudar", disse ele na penúltima semana em seu discurso no Parlamento.

Conheça a rotina e a estrutura de Dadaab:
1º passo: a chegada
Quem chega no campo tem, primeiramente, as impressões digitais cadastradas na tenda da Acnur – a agência da ONU para refugiados. Logo depois, eles passam por uma avaliação médica na barraca da organização Médicos Sem Fronteiras. As crianças são vacinadas, pesadas e medidas. De acordo com o nível de desnutrição, elas podem ser internadas direto dali. Se o caso não for grave, as famílias recebem orientação para o acompanhamento em um dos postos do campo.
A última etapa é a cesta básica suficiente para 21 dias, distribuída de acordo com o número de pessoas da família. Por cada membro se recebe:
- 4,4kg de farinha
- 4,4kg de farinha de milho
- 1,2kg de feijão
- 600g de óleo
- 100g de sal
- 420g de açúcar
- 945g de uma mistura fortificada de milho e soja
Dependendo da época, há ainda doação de utensílios de cozinha e cobertor. A partir daí, cabe ao recém-chegado buscar um lugar para se instalar. As tendas são geralmente feitas com gravetos e cobertas com panos e pedaços de sacolas plásticas – ou o que mais se encontrar pelo caminho.
O cadastro inicial permite a retirada de comida, mas não garante o registro oficial no campo. Ao ter as digitais fixadas no sistema, o refugiado ganha uma senha com uma nova data para comparecer ao centro de registro, no campo de Ifo. A espera para o registro pode levar até dois meses. Enquanto isso, segundo as agências humanitárias responsáveis pela doação, é possível pegar mais cestas básicas.
Portão de entrada do campo de Dagahaley (Foto: Giovana Sanchez/G1)Portão de entrada do campo de Dagahaley (Foto: Giovana Sanchez/G1)
Onde pegar comida
Uma vez registrado oficialmente como refugiado de Dadaab, é possível conseguir comida duas vezes por mês nos postos de distribuição, espalhados pelos campos. Há também pontos de entrega de água, mas tudo ainda é pouco segundo os padrões de segurança alimentar. De acordo com os Médicos Sem Fronteiras, o volume recomendável de uso de água por dia por pessoa é 20 litros. O número em Dadaab é entre três e quatro.
Além de doada, a comida pode também ser comprada – há muita gente vendendo em frente aos centros de distribuição. Não é proibido vender o que se ganha de ajuda. Até porque, é preciso ter como se locomover, o que vestir etc.
Escola
Há escolas primárias em todos os campos, mas não há vagas suficientes para todos completarem o segundo grau. Não existem universidades em Dadaab, embora em alguns casos raros alguns jovens consigam bolsas e permissão para estudar em Nairóbi, capital do Quênia, ou em outro país. "Mas não há o que fazer com o diploma", diz o refugiado Moulid Iftin, de 23 anos. De fato, eles não podem, por lei, trabalhar, e mesmo que pudessem, não há cargos compatíveis com o diploma universitário no campo. Ainda assim, o sonho de muitos jovens é completar o estudo.
Menina somali lê o Alcorão em escola islâmica de Ifo (Foto: Thomas Mukoya/Reuters)Menina somali lê o Alcorão em escola islâmica de Ifo (Foto: Thomas Mukoya/Reuters)
Trabalho
Já que não são reconhecidos como cidadãos, os refugiados não têm direito legal de trabalhar. Mas isso é facilmente burlado, já que em 20 anos uma economia foi criada em Dadaab. O comércio é a principal fonte de renda de quem vive ali. E há de tudo nos mercados: de itens básicos como comida e roupa até perfumes, cinema e brinquedos.
Para funções mais elaboradas, como a de costureiro - exercida só por homens em Dadaab -, há uma capacitação oferecida por ONGs que atuam no campo.
Segurança
A segurança de Dadaab é feita pela polícia queniana. A ONU contrata uma empresa de particular para cuidar do entorno de suas sedes e escritórios. Há toque de recolher para os funcionários das agências humanitárias: não é recomendável sair depois das 18h e antes das 7h. Para jornalistas, transporte só em comboio policial, ou com escolta armada por causa do perigo de sequestro.
De janeiro a junho deste ano, 358 incidentes de violência de gênero foram reportados em Dadaab. Quase cinco vezes mais do que o mesmo período de 2010.
Transporte
Carros e vans fazem o transporte entre os campos para os refugiados por US$1 no trajeto mais curto e US$ 2 no mais longo. A maioria dos refugiados, no entanto, caminha.

STF anula títulos de fazendas em reserva indígena da Bahia

STF anula títulos de fazendas em reserva indígena da Bahia

Ação protocolada pela Funai tramitava no Supremo desde 1982.
Conflitos entre índios e fazendeiros motivaram inclusão do tema na pauta

Marcelo ParreiraDo G1, em Brasília
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Índios acompanham julgamento no STF sobre legalidade de terras indígenas no sul da Bahia (Foto: Foto:Nelson Jr./SCO/STF (02/05/2012) )Índios acompanham julgamento no STF sobre
legalidade de terras indígenas no sul da Bahia
(Foto: Foto:Nelson Jr./SCO/STF (02/05/2012) )
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado.
A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau - então relator, hoje aposentado - votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.
O resultado do julgamento não prevê a expulsão imediata dos não-índios da região, apenas a anulação dos títulos. Também não houve decisão acerca da possibilidade de indenização aos produtores que vivem na região e que terão de deixar a terra - ambos os temas devem ficar a cargo da União, com a execução da sentença sendo acompanhada pelo ministro Luiz Fux.
O ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, disse que, em tese, as indenizações só poderiam se referir a benfeitorias produzidas pelos moradores da região, e não às propriedades. "Por efeito dos títulos não, pela nulidade dos títulos não. Só pelas benfeitorias de boa fé, mas essa questão da boa fé tem que ser provada", afirmou
"Nós estamos afirmando: determinada área do território é indígena. As propriedades tituladas, em parte, estão dentro desta área indígena. Sobre estes títulos, referentes a propriedades situadas na área indígena, recai a direta declaração de nulidade", explicou o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto.
Lágrimas e sangue
A ação só voltou agora a julgamento por insistência da ministra Cármen Lúcia. Ela pediu, no começo de abril deste ano, a inclusão com urgência do processo na pauta do Supremo, o que não ocorreu.
Um novo pedido foi feito nesta quarta-feira (2). A ministra lembrou do agravamento dos conflitos entre índios e fazendeiros na região. "São volumes de lágrimas, sangue e mortes", alegou. Com a concordância dos demais ministros - exceção feita ao ministro Marco Aurélio Mello, que se queixou do acréscimo do tema "de surpresa" - a ação foi incluída na pauta.
Cármen Lúcia concordou com o entendimento de Eros Grau, e defendeu a anulação da propriedade de 186 áreas, que afetam três municípios: Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacã. "Julgo procedente a ação, acompanhando o relator, para declarar a nulidade dos títulos de propriedade referentes a imóveis no interior da área demarcada e comprovada nessa ação, totalizando 54 mil hectares", votou a ministra.
A ministra discordou de argumentos de que os índios tenham abandonado a região. "Há de se reconhecer afastamento de algumas áreas, mas eles nunca abandonaram a região e as violências contra eles teriam conduzido este afastamento", afirmou a ministra.
A concordância com o voto da ministra foi quase unânime em relação à anulação dos títulos de áreas incluídas na reserva: o ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto contrário. "Não posso colocar em segundo plano os inúmeros títulos formalizados tendo como partes da relação jurídica que se mostrou harmônica, formalizados pelo estado da Bahia com os particulares. Confiaram os particulares no estado da Bahia e adentraram a área que não era ocupada por indígenas e passaram a explorar essas áreas", afirmou o ministro.
Já o presidente do tribunal defendeu a medida."A terra para os índios é um totem horizontal, um espírito protetor, mantendo com o índio uma relação umbilical. Por isso que a Constituição proíbe a remoção do índio", afirmou o ministro Ayres Britto.
Definida a situação das áreas que estão dentro dos limites da reserva, houve uma discussão técnica em relação aos réus cujos títulos sejam externos à área demarcada. A interpretação vencedora garantiu que a medida não afeta as propriedades externas à região demarcada.
O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento, por ter atuado como Advogado-Geral da União no caso. O ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau, também não votou. Já os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
Prouni e mensalão
A pauta original prevista para a sessão desta quarta-feira incluída dois temas polêmicos. Um era a ação que contestava a constitucionalidade do Prouni, o programa do governo federal que concede bolsas de ensino superior. Entre os pontos contestados estava a adoção de cotas sociais e raciais pelo projeto.
Outro item da pauta era uma questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa acerca do rito de julgamento do inquérito do mensalão. A análise dos dois temas foi adiada devido à inclusão da ação acerca da reserva indígena na Bahia.
A previsão do presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, é de que o Prouni seja tratado na sessão marcada para a quinta-feira (3). Já a questão de ordem acerca do mensalão só deve ser analisada pelos ministros na próxima semana.