Relator da Lei Geral muda texto e libera bebida em estádio só na Copa
Texto previa mudar Estatuto do Torcedor e liberar álcool permanentemente.
Votação do texto seria nesta terça (13), mas foi adiada por falta de acordo.
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O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), alterou nesta terça-feira (13) o texto do relatório final para liberar a venda de bebidas alcoólicas em estádios somente durante o Mundial de 2014.
O texto apresentado na semana passada previa mudança no Estatuto do Torcedor, que atualmente proíbe bebida em estádio, o que tornaria permanente a venda do álcool durante os jogos no país.
De acordo com o relator, a mudança apresentada nesta terça foi feita a pedido do governo federal e do Ministério da Saúde, que pretende discutir de forma mais ampla as mudanças no Estatuto do Torcedor.
A votação do relatório final, prevista para esta terça, foi adiada por falta de acordo. Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso ao texto com antecedência. A previsão é que a comissão volte a se reunir nesta quinta-feira (15) para votar o relatório.
Vicente Cândido disse que o adiamento da votação foi "fruto do processo democrático". "Na última reunião tiveram vistas do projeto e procuramos dialogar até a última hora com deputados, governo, Fifa e entidades. Um projeto dessa natureza só prospera se tiver acordo. Ninguém quer votar atordoadamente."
Copos de papel
Ainda em relação ao consumo de bebidas, a versão atual do projeto prevê a venda de bebidas alcoólicas também nas arquibancadas, em copos de papel. Na versão anterior, o consumo era permitido apenas em bares e camarotes dentro dos estádios.
O relator comentou declarações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que criticou a liberação de bebida nos estádios brasileiros.
“Também acho enviesado esse discurso de achar que o problema da embriaguez no Brasil é só nos estádios. Acho que estádio é onde há menos. As pessoas vão ao estádio para torcer e não para beber. As pessoas enchem a cara em botecos. Tem de discutir outras formas de lazer, educação nas escolas e ser mais severo na educação das famílias, do que achar que proibir bebida nos estádios vai resolver este problema”, disse Cândido.
Preços mais baixos
Outra mudança importante foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.
Com isso, sobrariam mais ingressos para os demais que têm direito ao valor mais baixo, como estudantes, portadores de deficiência, indígenas e participantes de programa de transferência de renda.
A Lei Geral prevê reserva de pelo menos 300 mil ingressos - dentre os cerca de 1 milhão que serão colocados à venda direcionados a brasileiros - para com preço sugerido de R$ 50.
Também foi apresentada nesta terça mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar.
Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho.
O deputado disse também que sua intenção, com a alteração no calendário das aulas, é desafogar o trânsito e desestimular que estados e municípios instituam feriados, conforme prevê a Lei Geral.
Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
AeroportosNa semana passada, a Comissão Especial da Lei Geral da Copa se reuniu para uma apresentação dos principais pontos do projeto. Uma das propostas debatidas foi a utilização de aeroportos militares como forma de aliviar a demanda por aeroportos civis durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
A proposta é resultado de uma emenda de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A intenção é discutir com o Ministério da Defesa o uso dos aeroportos militares para se receber delegações de atletas e autoridades dos países participantes do evento.
O texto apresentado na semana passada previa mudança no Estatuto do Torcedor, que atualmente proíbe bebida em estádio, o que tornaria permanente a venda do álcool durante os jogos no país.
De acordo com o relator, a mudança apresentada nesta terça foi feita a pedido do governo federal e do Ministério da Saúde, que pretende discutir de forma mais ampla as mudanças no Estatuto do Torcedor.
A votação do relatório final, prevista para esta terça, foi adiada por falta de acordo. Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso ao texto com antecedência. A previsão é que a comissão volte a se reunir nesta quinta-feira (15) para votar o relatório.
Vicente Cândido disse que o adiamento da votação foi "fruto do processo democrático". "Na última reunião tiveram vistas do projeto e procuramos dialogar até a última hora com deputados, governo, Fifa e entidades. Um projeto dessa natureza só prospera se tiver acordo. Ninguém quer votar atordoadamente."
Copos de papel
Ainda em relação ao consumo de bebidas, a versão atual do projeto prevê a venda de bebidas alcoólicas também nas arquibancadas, em copos de papel. Na versão anterior, o consumo era permitido apenas em bares e camarotes dentro dos estádios.
O relator comentou declarações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que criticou a liberação de bebida nos estádios brasileiros.
“Também acho enviesado esse discurso de achar que o problema da embriaguez no Brasil é só nos estádios. Acho que estádio é onde há menos. As pessoas vão ao estádio para torcer e não para beber. As pessoas enchem a cara em botecos. Tem de discutir outras formas de lazer, educação nas escolas e ser mais severo na educação das famílias, do que achar que proibir bebida nos estádios vai resolver este problema”, disse Cândido.
Preços mais baixos
Outra mudança importante foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.
Com isso, sobrariam mais ingressos para os demais que têm direito ao valor mais baixo, como estudantes, portadores de deficiência, indígenas e participantes de programa de transferência de renda.
A Lei Geral prevê reserva de pelo menos 300 mil ingressos - dentre os cerca de 1 milhão que serão colocados à venda direcionados a brasileiros - para com preço sugerido de R$ 50.
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CalendárioTambém foi apresentada nesta terça mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar.
Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho.
O deputado disse também que sua intenção, com a alteração no calendário das aulas, é desafogar o trânsito e desestimular que estados e municípios instituam feriados, conforme prevê a Lei Geral.
Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
AeroportosNa semana passada, a Comissão Especial da Lei Geral da Copa se reuniu para uma apresentação dos principais pontos do projeto. Uma das propostas debatidas foi a utilização de aeroportos militares como forma de aliviar a demanda por aeroportos civis durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
A proposta é resultado de uma emenda de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A intenção é discutir com o Ministério da Defesa o uso dos aeroportos militares para se receber delegações de atletas e autoridades dos países participantes do evento.
